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D.O. nº28623 de 16/11/2023
Edital de Ciência da CRT Várzea Grande 2023
D.O. nº28623 de 16/11/2023

Edital de Ciência da CRT São José do Rio Claro

D.O. nº28625 de 21/11/2023
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS GUIRATINGA

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO

UNIDADE/SETOR

35ª CIRETRAN DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Nº 01/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT Eliminará 238 Caixas Box Dos Documentos Relativos Aos Conjuntos Documentais Relacionados abaixo da 35ª CIRETRAN DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO.

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

332.11

Primeira Habilitação

2016

2016

05

CX

Cumpriu Temporalidade

332.113

Renovação de Habilitação

2016

2016

09

CX

Cumpriu Temporalidade

332.2

Mudança de Categoria. Adição de Categoria e Alteração de Dados da Carteira de Habilitação

2008

2006

08

CX

Cumpriu Temporalidade

332.12

Segunda Via de Habilitação

2016

2016

01

CX

Cumpriu Temporalidade

332.51

CNH Internacional

2016

2016

01

CX

Cumpriu Temporalidade

992

Comunicados e Informes

2019

2020

02

CX

Cumpriu Temporalidade

331.11

Primeiro Emplacamento

2016

2017

06

CX

Cumpriu Temporalidade

331.12

Serviço Nacional de Gravame - SNG

2016

2017

03

CX

Cumpriu Temporalidade

331.2

Licenciamento

2019

2020

38

CX

Cumpriu Temporalidade

331.21

Segunda Via de Certificado Registro de Veículos - CRV/ Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos

2018

2019

06

CX

Cumpriu Temporalidade

331.31

Transferência de Propriedade e Jurisdição

2006

2017

140

CX

Cumpriu Temporalidade

331.32

Baixa Definitiva

2009

2017

06

CX

Cumpriu Temporalidade

331.3

Alteração de Dados ou Características

2012

2017

04

CX

Cumpriu Temporalidade

331.34

Mudança de Categoria

2010

2017

04

CX

Cumpriu Temporalidade

331.391

Comunicado de Venda

2013

2019

05

CX

Cumpriu Temporalidade

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT.

Local/Data: Cuiabá, 30/10/2023.

IDILENO OSÓRIO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

(Original assinado)

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