Legislação

D.O. nº28642 de 15/12/2023
CATEGORIA NACIONAL (7)

D.O. nº28642 de 15/12/2023

TORNAR SEM EFEITO 1754-2023

D.O. nº28642 de 15/12/2023
EXTRATO 1845-2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1754-2023/SECEL, ref. ao Processo Secel-Pro-2023/07976- Publicada no diário Oficial no dia 14 de dezembro de 2023 nº 28.641 pg. 22.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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TORNAR SEM EFEITO 1754-2023

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EXTRATO 1845-2023