Legislação

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1818/2023/SDPG Prorroga designação defensor perante a 4ª Defensoria de Primavera do Leste

D.O. nº28642 de 15/12/2023

PORTARIA Nº 1819/2023/SDPG Altera escala de plantão do Núcleo de Sinop

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1820/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão da Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1819/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37283/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Sinop, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

08/01/2024 a 10/01/2024

Dr.(a): Lidiany Thabda de Oliveira Marques

Assessor(a) de Defensor (a): Nathaly Gomes Pires Rocha de Almeida

10/01/2024 a 12/01/2024

Dr.(a): Graziele Cristina Tobias de Miranda

Assessor(a) de Defensor (a): Samilla Karin Silva Menzel

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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