Legislação

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1809/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda e Araputanga

D.O. nº28642 de 15/12/2023

PORTARIA Nº 1810/2023/SDPG Estabelece a Escala de plantão da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP)

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1811/2023/SDPG Escala de plantão da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI)

PORTARIA Nº 1810/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37642/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - ESDEP/MT, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20 a 22/12/2023

26 a 29/12/2023

02 a 05/01/2024

Gabriel Mendes de Sá Menezes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 14 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28642 de 15/12/2023PORTARIA Nº 1809/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda e Araputanga

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PORTARIA Nº 1809/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda e Araputanga

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PORTARIA Nº 1811/2023/SDPG Escala de plantão da Assessoria Técnica de Assuntos Interdisciplinares (ATAI)