Legislação

D.O. nº28641 de 14/12/2023
19.2023 - 01209.2023 - Termo de Ratificação - PLATAFORMA DE SIMPLIFICAÇÃO-MTI

D.O. nº28641 de 14/12/2023

ATA 022-2023 - P.E 015-2023 - SERVIÇO LIMPEZA - IOMAT

D.O. nº28646 de 21/12/2023
ATA 024-2023 - P.E 023-2023 - SMART TV - IOMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC: SEPLAG-PRO-2023/12377

PROCESSO: Nº 00500/2023/SEPLAG (SEPLAG-PRO-2023/00500).

PREGÃO: N° 015/2023/SEPLAG.

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com sede no Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-005, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0004-97, doravante denominado gerenciador, inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.415/0004-97, neste ato representada pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34, e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº015/2023/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Processo Administrativo nº 00500/2023/SEPLAG (SEPLAG-PRO-2023/00500), independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ	11.834.039/0001-20
ENDEREÇO	Avenida João Cordeiro Gonçalves, 2797 - Cidade Tamandaré, Município de Mirassol D`Oeste-MT, CEP.78280-000
REPRESENTANTE:	Nome: Paulo Victor Monteiro Guimarães CPF:033.813.131-00 RG:17538270 SSP/MT
CONTATO	(66) 3359-4082

EMPRESA	UMJ LTDA
CNPJ	25.453.131/0001-55
ENDEREÇO	Rua Formosa, nº 3321, Bairro Centro, Município de Ministro Andreazza-RO, CEP. 76919-000
REPRESENTANTE:	Nome:Rodrigo Gonçalves de Souza CPF:795.500.372-15 RG:890930 SSP/RO
CONTATO	(69) 9985-7880

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso localizados nos municípios das Regiões I, II, III, IV, V, VII, VIII, IX, X, XI, XII, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 1 - AMPLA CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS: JUINA/ JURUENA/ CASTANHEIRA/ COTRIGUAÇU/ ARIPUANÃ/ COLNIZA/ RONDOLÂNDIA.
REGIÃO I
BEM ESTAR TRANSPORTE E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO MENSAL	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO 24 MESES	VALOR TOTAL OFERTADO 24 MESES
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	22	R$ 2.681,87	R$ 64.364,88	R$ 1.416.027,36
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	08	R$ 3.891,01	R$ 93.384,24	R$ 747.073,92
3	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	06	R$ 2.673,23	R$ 64.157,52	R$ 384.945,12
4	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	03	R$ 2.504,77	R$ 60.114,48	R$ 180.343,44
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 3.656,43	R$ 87.754,32	R$ 175.508,64
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.903.898,48 (dois milhões novecentos e três mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).

LOTE 2 - AMPLA CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS: ALTA FLORESTA/ NOVA BANDERANTES/ APIACÁS/ NOVA MONTE VERDE/ PARANAITA/ CARLINDA/ NOVA CANAÃ DO NORTE/ COLIDER/ NOVA SANTA HELENA/ TERRA NOVA DO NORTE/ NOVO MUNDO/ GUARANTÃ DO NORTE/ MATUPÁ/ PEIXOTO DE AZEVEDO/ NOVA GUARITA.
REGIÃO II
BEM ESTAR TRANSPORTE E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO MENSAL	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO 24 MESES	VALOR TOTAL OFERTADO 24 MESES
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	47	R$ 2.443,25	R$ 58.638,00	R$ 2.755.986,00
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	22	R$ 3.485,38	R$ 83.649,12	R$ 1.840.280,64
3	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	08	R$ 2.446,21	R$ 58.709,04	R$ 469.672,32
4	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	03	R$ 3.556,23	R$ 85.349,52	R$ 256.048,56
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 2.313,28	R$ 55.518,72	R$ 111.037,44
6	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA)HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 3.378,63	R$ 81.087,12	R$ 162.174,24
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 5.595.199,20 (cinco milhões quinhentos e noventa e cinco mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos).

LOTE 3 - AMPLA CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS: VILA RICA/ SANTA TEREZINHA/ SANTA CRUZ DO XINGU/ SÃO JOSÉ DO XINGU/ CANA-BRAVA DO NORTE/ ALTO BOA VISTA/ SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/ SERRA NOVA DOURADA/ BOM JESUS DO ARAGUAIA/ NOVO SANTO ANTONIO/ LUCIARA/ CONFRESA/ PORTO ALEGRE DO NORTE.
REGIÃO III
BEM ESTAR TRANSPORTE E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO MENSAL	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO 24 MESES	VALOR TOTAL OFERTADO 24 MESES
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	32	R$ 2.685,71	R$ 64.457,04	R$ 2.062.625,28
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	10	R$ 3.887,74	R$ 93.305,76	R$ 933.057,60
3	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	04	R$ 2.685,14	R$ 64.443,36	R$ 257.773,44
4	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 2.490,91	R$ 59.781,84	R$ 119.563,68
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA)HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 3.638,00	R$ 87.312,00	R$ 174.624,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.547.644,00 (três milhões quinhentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais).

LOTE 4 - AMPLA CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS: BARRA DO GARÇAS/ QUERÊNCIA/ RIBEIRÃO CASCALHEIRA/ CANARANA/ NOVA NAZARÉ/ AGUA BOA/ COCALINHO/ CAMPINÁPOLIS/ NOVA XAVANTINA/ NOVO SÃO JOAQUIM/ ARAGUAIANA/ GENERAL CARNEIRO/ PONTAL DO ARAGUAIA/ TORIXOREU/ RIBEIRAOZINHO/ PONTE BRANCA/ ARAGUAINHA.
REGIÃO IV
BEM ESTAR TRANSPORTE E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO MENSAL	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO 24 MESES	VALOR TOTAL OFERTADO 24 MESES
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	52	R$ 2.646,23	R$ 63.509,52	R$ 3.302.495,04
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	33	R$ 3.778,57	R$ 90.685,68	R$ 2.992.627,44
3	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	06	R$ 2.654,78	R$ 63.714,72	R$ 382.288,32
4	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	06	R$ 3.845,42	R$ 92.290,08	R$ 553.740,48
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	04	R$ 2.515,33	R$ 60.367,92	R$ 241.471,68
6	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA)HORAS SEMANAIS.	POS	04	R$ 3.670,98	R$ 88.103,52	R$ 352.414,08
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 7.825.037,04 (sete milhões oitocentos e vinte e cinco mil e trinta e sete reais e quatro centavo).

LOTE 5 - AMPLA CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS: SANTO ANTONIO DO LESTE/ CAMPO VERDE/ POXÓREO/ TESOURO/ JACIARA/ SÃO PEDRO DA CIPA/ JUSCIMEIRA/ RONDONÓPOLIS/ GAÚCHA DO NORTE/ PARANATINGA/ PRIMAVERA DO LESTE/ DOM AQUINO/ PEDRA PRETA/ GUIRATINGA/ SÃO JOSÉ DO POVO/ ALTO GARÇAS/ ITIQUIRA/ ALTO ARAGUAIA/ ALTO TAQUARI.
REGIÃO V
BEM ESTAR TRANSPORTE E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO MENSAL	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO 24 MESES	VALOR TOTAL OFERTADO 24 MESES
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	75	R$ 2.609,60	R$ 62.630,40	R$ 4.697.280,00
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	48	R$ 3.753,54	R$ 90.084,96	R$ 4.324.078,08
3	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	12	R$ 2.625,97	R$ 63.023,28	R$ 756.279,36
4	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	07	R$ 3.822,86	R$ 91.748,64	R$ 642.240,48
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	05	R$ 2.537,27	R$ 60.894,48	R$ 304.472,40
6	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA)HORAS SEMANAIS.	POS	03	R$ 3.674,51	R$ 88.188,24	R$ 264.564,72
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 10.988.915,04 (dez milhões novecentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze reais e quatro centavos).

LOTE 6 - AMPLA CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS: SALTO DO CÉU/ CÁCERES/ PORTO ESPERIDIÃO/ MIRASSOL DO OESTE/ GLÓRIA D’OESTE/ SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/ CURVELÂNDIA/ ARAPUTANGA/ INDIAVAÍ/ FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/ LAMBARI D’OESTE/ RIO BRANCO/ RESERVA DO CABAÇAL/ JAURU/ VALE DE SÃO DOMINGOS/ PONTES E LACERDA/ VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE/ CONQUISTA DO OESTE/ NOVA LACERDA/ COMODORO/ CAMPOS DE JULIO/ SAPEZAL.
REGIÃO VII
BEM ESTAR TRANSPORTE E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO MENSAL	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO 24 MESES	VALOR TOTAL OFERTADO 24 MESES
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	64	R$ 2.580,66	R$ 61.935,84	R$ 3.963.893,76
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	33	R$ 3.702,92	R$ 88.870,08	R$ 2.932.712,64
3	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	08	R$ 2.563,38	R$ 61.521,12	R$ 492.168,96
4	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 40(QUARENTA)HORAS SEMANAIS.	POS	04	R$ 3.724,02	R$ 89.376,48	R$ 357.505,92
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	06	R$ 2.446,24	R$ 58.709,76	R$ 352.258,56
6	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA)HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 3.574,23	R$ 85.781,52	R$ 171.563,04
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 8.270.102,88 (oito milhões duzentos e setenta mil cento e dois reais e oitenta e oito centavos).

LOTE 7 - AMPLA CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS: TANGARA DA SERRA/ PORTO ESTRELA/ BARRA DO BUGRES/ NOVA OLÍMPIA/ DENISE/ SANTO AFONSO/ CAMPO NOVO DO PARECIS/ BRASNORTE.
REGIÃO VIII
UMJ LTDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO MENSAL	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO 24 MESES	VALOR TOTAL OFERTADO 24 MESES
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	24	R$ 2.640,85	R$ 63.380,40	R$ 1.521.129,60
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	14	R$ 3.659,81	R$ 87.835,44	R$ 1.229.696,16
3	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	04	R$ 2.591,81	R$ 62.203,44	R$ 248.813,76
4	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	03	R$ 3.672,92	R$ 88.150,08	R$ 264.450,24
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 2.477,80	R$ 59.467,20	R$ 118.934,40
6	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 3.514,80	R$ 84.355,20	R$ 168.710,40
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.551.734,56 (três milhões quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).

LOTE 8 - AMPLA CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS: DIAMANTINO/ ALTO PARAGUAI/ NORTELÂNDIA/ ARENÁPOLIS/ NOVA MARILÂNDIA/ SÃO JOSE DO RIO CLARO/ NOVA MARINGÁ.
REGIÃO IX
BEM ESTAR TRANSPORTE E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO MENSAL	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO 24 MESES	VALOR TOTAL OFERTADO 24 MESES
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	21	R$ 2.506,05	R$ 60.145,20	R$ 1.263.049,20
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	11	R$ 3.580,26	R$ 85.926,24	R$ 945.188,64
3	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 2.522,73	R$ 60.545,52	R$ 121.091,04
4	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 3.670,19	R$ 88.084,56	R$ 176.169,12
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 2.400,36	R$ 57.608,64	R$ 115.217,28
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.620.715,28 (dois milhões seiscentos e vinte mil setecentos e quinze reais e vinte e oito centavos).

LOTE 9 - AMPLA CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS: SORRISO/ NOVA MUTUM/ SANTA RITA DO TRIVELATO/ LUCAS DO RIO VERDE/ TAPURAH/ IPIRANGA DO NORTE/ ITANHANGÁ.
REGIÃO X
BEM ESTAR TRANSPORTE E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO MENSAL	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO 24 MESES	VALOR TOTAL OFERTADO 24 MESES
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	21	R$ 2.558,19	R$ 61.396,56	R$ 1.289.327,76
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	20	R$ 3.635,11	R$ 87.242,64	R$ 1.744.852,80
3	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	06	R$ 2.538,33	R$ 60.919,92	R$ 365.519,52
4	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	03	R$ 3.670,19	R$ 88.084,56	R$ 264.253,68
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	04	R$ 2.399,19	R$ 57.580,56	R$ 230.322,24
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 3.894.276,00 (três milhões oitocentos e noventa e quatro mil duzentos e setenta e seis reais).

LOTE 10 - AMPLA CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS: JUARA/ PORTO DOS GAUCHOS/ NOVO HORIZONTE DO NORTE/ TABAPORÃ.
REGIÃO XI
BEM ESTAR TRANSPORTE E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO MENSAL	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO 24 MESES	VALOR TOTAL OFERTADO 24 MESES
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	19	R$ 2.633,05	R$ 63.193,20	R$ 1.200.670,80
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	08	R$ 3.751,44	R$ 90.034,56	R$ 720.276,48
3	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	03	R$ 2.622,12	R$ 62.930,88	R$ 188.792,64
4	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	03	R$ 3.813,70	R$ 91.528,80	R$ 274.586,40
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 2.492,28	R$ 59.814,72	R$ 119.629,44
6	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 3.641,52	R$ 87.396,48	R$ 174.792,96
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 2.678.748,72 (dois milhões seiscentos e setenta e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).

LOTE 11 - AMPLA CONCORRÊNCIA
MUNICÍPIOS: SINOP/ FELIZ NATAL/ VERA/ SANTA CARMEM/ CLAUDIA/ UNIÃO DO SUL/ ITAÚBA/ MARCELÂNDIA/ NOVA UBIRATÃ.
REGIÃO XII
BEM ESTAR TRANSPORTE E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QTD	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO MENSAL	VALOR UNITÁRIO OFERTADO P/ POSTO 24 MESES	VALOR TOTAL OFERTADO 24 MESES
1	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	30	R$ 3.726,64	R$ 89.439,36	R$ 2.683.180,80
2	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SERVENTE DE LIMPEZA, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	19	R$ 2.616,97	R$ 62.807,28	R$ 1.193.338,32
3	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	07	R$ 2.638,55	R$ 63.325,20	R$ 443.276,40
4	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE JARDINEIRO, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	04	R$ 3.889,25	R$ 93.342,00	R$ 373.368,00
5	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 2.547,25	R$ 61.134,00	R$ 122.268,00
6	SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR DE JARDINAGEM, COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.	POS	02	R$ 3.643,25	R$ 87.438,00	R$ 174.876,00
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 4.990.307,52 (quatro milhões novecentos e noventa mil trezentos e sete reais e cinquenta e dois centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 56.866.578,72 (cinquenta e seis milhões oitocentos e

sessenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Os Órgãos/Entidades elencados a seguir são considerados participantes da Ata de Registro de Preços, pois responderam à pesquisa de quantitativo nº 609/2023, disponibilizada no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, e acostada ao processo administrativo. Sendo os seguintes: DETRAN, INDEA, SECITEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES e SESP.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

2.4.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

2.5. Os órgãos ou entidades participantes formalizarão a contratação por meio de Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda, nos termos do art. 209 do Decreto 1.525/2022.

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso.

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D.O. nº28641 de 14/12/202319.2023 - 01209.2023 - Termo de Ratificação - PLATAFORMA DE SIMPLIFICAÇÃO-MTI

D.O. nº28641 de 14/12/2023

ATA 022-2023 - P.E 015-2023 - SERVIÇO LIMPEZA - IOMAT

D.O. nº28646 de 21/12/2023ATA 024-2023 - P.E 023-2023 - SMART TV - IOMAT

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