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D.O. nº28641 de 14/12/2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 07434-2023SECEL

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1796-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07434

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO inscrito no CNPJ sob nº 06.240.155/0001-81

OBJETO: “A AMFMT atua diretamente no território norte do município de Várzea Grande, com sede no bairro Jardim Glória I, recebe alunos provenientes dos bairros vizinhos, que compreende o chamado “Grande Glória”, que são os bairros: Jardim Glória I e II, Figueirinha, Água Vermelha, Serra Dourada, Jardim Alá, Vila Arthur e bairros localizados em outra extremidade do município como o Jardim dos Estados, Esmeralda, Jardim Imperial, Parque Atlântico, Mapim, chegando atender o público do Residencial José Carlos Guimarães e Tarumã. O nosso objetivo é alçancar um maior numero de alunos ,assim com o projeto poder atender cerca de 250 alunos entre eles (crianças, jovens e adolescentes na faixa-etária de 07 a 17 anos), em situação de vulnerabilidade social das periferias da cidade de Várzea Grande-MT e que na maioria são beneficiários do Programa de Transferência de Renda, Bolsa Família do Governo Federal e respectivo núcleo familiar, provenientes das escolas públicas que não consegue contemplar integralmente atividades de contra turno escolar e que, em função da ociosidade, se tornam vítimas fáceis de envolvimento com o tráfico e uso de drogas lícitas e ilícitas, ao isolamento e ao trabalho infantil. Perfil dos familiares do público beneficiário inclui pessoas em situação de vulnerabilidade social e que sobrevivem de subempregos ou de programas de auxílio. Constitui- se o objeto da presente proposta o desenvolvimento de atividades e ações socioeducativas e culturais ( oficinas de danças tradicionais, artesanato, musica, e fabricação de instrumentos tradicionais) podendo também Promover encontros com cururueiros e artesãos de viola de cocho para troca de experiencia focado no cururu e reza cantada”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO:1254- ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.23.001761-7 (Data do Empenho 07/12/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recursos próprio da Secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)

FISCAL: Lauro Victor Marques Gonçalves - 123875

VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 05/09/2024

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Alexandre Paes De Oliveira

Presidente Da Associação Das Manifestações Folclóricas De Mato Grosso.