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D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA 562.2023 CANAA FABRICAÇÃO DE PLACAS
D.O. nº28634 de 04/12/2023

PORTARIA 563.2023 AUTO ESCOLA PILOTO

D.O. nº28634 de 04/12/2023
PORTARIA 564.2023 - ROSANGELA RAMOS ROLDAN

PORTARIA Nº 563/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT;

Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/25739 resolve:

Art. 1º - Credenciar a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PILOTO LTDA - AUTO ESCOLA PILOTO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.374.414/0003-12, com sede à AV URUGUAI, 374 - CENTRO, SAO JOSE DO RIO CLARO/MT como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores;

Art. 2º - O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de SAO JOSE DO RIO CLARO/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município.

Art. 3º - A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico da Coordenadoria de Credenciamento, com prévio agendamento.

Art. 4º - Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2023.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)

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