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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 014/2024. A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT,  por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do Polo de Sinop/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade Pregão Presencial Com Registro De Preços De Nº 014/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de União do Sul/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT. Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 18 de dezembro de 2023 às 14:00 h. Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 18 de dezembro de 2023 às 14:30 hs. Apresentação Das Amostras:  18/12/2023, 16:00 hs. Local Da Audiência Pública: Escola Estadual Ivaldino Frâncio, Avenida Curitiba nº183. Bairro São Luiz, CEP: 78543- 000, Município de União do Sul/MT. Telefone: (66) 3540-1135. Aquisição Do Edital: Escola Estadual Ivaldino Frâncio do Município de União do Sul/MT ou Diretoria Regional de Educação no Município de Sinop/MT. Telefone (s): (66) 3531- 3042/ Telefone (s): (66) 3540-1135 E-mail: snp.coadm@edu.mt.gov.br ou escola.65587@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (A) Oficial: Sandra Edna Carvalho Peldiak. Sinop/MT/2023.