Legislação

D.O. nº28642 de 15/12/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH,

D.O. nº28642 de 15/12/2023

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

D.O. nº28642 de 15/12/2023
14-12

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE, CNPJ 09.521.470/0001-75, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para extração e beneficiamento de minério de ouro, em uma área de 5,25 ha, âmbito do Sítio Nossa Senhora Aparecida - Lote n° 103, zona rural, município de Peixoto de Azevedo/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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D.O. nº28642 de 15/12/2023A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH,

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Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto

D.O. nº28642 de 15/12/202314-12

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14-12