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D.O. nº28642 de 15/12/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 014/2021
D.O. nº28642 de 15/12/2023

PORTARIA Nº 1804/2023/SDPG Férias

D.O. nº28642 de 15/12/2023
PORTARIA Nº 1807/2023/SDPG Abertura de edital de cumulação na Defensoria única de São Jose dos Quatro Marcos

PORTARIA Nº 1804/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 012502 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 01/03/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 012507 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 012510 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FABIO BARBOSA.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 012513 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/01/2024 a 26/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012514 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2024 a 12/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012515 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO.

Art. 7º CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 19/01/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019 (5 dias) e 2019/2020 (7 dias), conforme código 012519 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 26/01/2024, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (1 dia) e 2022/2023 (18 dias), conforme código 012520 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/01/2024 a 24/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012525 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público GLAUBER DA SILVA.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/01/2024 a 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012526.

Art. 11. CONCEDER  à Defensora Pública LIDIANY THABDA DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 100203, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 25/01/2024 a 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012527.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/01/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012528.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 24/01/2024 a 02/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012548 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA, matrícula 100557, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 17/01/2024, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023 (5 dias) e 2023/2024 (5 dias), conforme código nº 012532.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública HELLENY ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 100087, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 27/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012503.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012536.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONÇA, matrícula 101096, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012537.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 012541 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública FERNANDA MARIA CÍCERO DE SÁ FRANÇA

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012543.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30/01/2024 a 09/02/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 012549.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública SIMONE CAMPOS DA SILVA, matrícula 100088, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 02/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012559 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública LISEANE PERES DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 100033, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 25/01/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme código 012570 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública NILDIANE LOPES COELHO, matrícula 101144, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012540.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS, matrícula 101004636, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 012542.

Art. 25. CONCEDER à Servidora Pública EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA, matrícula 100941, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012545.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/01/2024 a 09/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012547.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública ADRIANA MARIA RIBEIRO,  matrícula 101005057, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012553.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA GONZAGA DE FREITAS GAMA, matrícula 101117, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012557.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA GONZAGA DE FREITAS GAMA, matrícula 101117, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012558.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública ADRIANA MARIA RIBEIRO, matrícula 101005057, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012571.

Art. 31. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública BEATRIZ GUERRERO TOBAL, matrícula 101004594, que seriam usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024 (15 dias), para serem usufruídas no período de 15/01/2024 à 29/01/2024 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 37371/2023.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública KELLY CRISTINA MORAES SILVA DE ABREU, matrícula 101003452, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 37349/2023.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 37258/2023.

Cuiabá/MT,14 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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