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D.O. nº28622 de 14/11/2023
PORTARIA Nº 217/2023/MTI
D.O. nº28629 de 27/11/2023

PORTARIA Nº 218/2023/MTI

D.O. nº28629 de 27/11/2023
PORTARIA Nº 219/2023/MTI

PORTARIA Nº 218/2023/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

CNPJ: 10.452.500/0002-07

PROCESSO

Contrato nº 026/2023/MTI

MTI-PRO-2023/00893

OBJETO

Contratação de empresa especializada para o provimento de Soluções Oracle como serviço, Oracle at customer na camada de banco de dados e solução de Backup, suporte técnico, serviços especializados sob demanda e operação contínua, conforme itens e quantitativos presentes nesta especificação.

GESTOR

Fernando Vieira Duarte

Matrícula: 8757216

FISCAL

Waldemir A do Egito Junior

Matrícula: 8749221

FISCAL SUPLENTE

Alessandro Lucio Cordeiro Silva

Matrícula: 8757887

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a partir de 17/11/2023, data de assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2023.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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