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D.O. nº28628 de 24/11/2023
EXTRATO 23-11-2023
D.O. nº28628 de 24/11/2023

Extrato Portaria GASUB - 04

D.O. nº28628 de 24/11/2023
EXTRATO DO TERMO CONVÊNIO Nº. 1160-2023

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 1.148 de 14 de novembro de 2023, Outorga a EDMAR DE JESUS RODRIGUES, inscrito no CPF sob nº 860.648.601-97, referente ao Processo nº 1893/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Chácara Bela Vista, município de Poxoréu/MT, com validade até 10 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.149 de 14 de novembro de 2023, Outorga a JUNIAS RONALD BRAUN, inscrito no CPF sob nº 278.536.919-04, referente ao Processo nº 2404/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Maranata e Maranata II, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 08 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.150 de 14 de novembro de 2023, Outorga a PARQUE SANTA LAURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 40.185.351/0001-39, referente ao Processo nº 1928/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Sítio Santa Laura, zona rural do município de Sinop/MT, com validade até 10 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.152 de 14 de novembro de 2023, Outorga a SAND LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.419.402/0001-41, referente ao Processo nº 923/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro: Ponte Nova, município de Várzea Grande/MT, com validade até 12 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.153 de 14 de novembro de 2023, Outorga a SEBASTIÃO SIMPLICIO GOULART, inscrito no CPF sob nº 483.533.701-82, referente ao Processo nº 1910/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Gaivota, município de Rondonópolis/MT, com validade até 13 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.154 de 14 de novembro de 2023, Outorga a HOSPITAL BENEFICIÊNCIA DE JUÍNA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 03.106.606/0001-02, referente ao Processo nº 1099/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Mato Grosso, município de Juína/MT, com validade até 13 de novembro de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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