Aguarde por favor...
D.O. nº28628 de 24/11/2023
EXTRATO DA PORTARIA Nº 130- NOMEAR MACSWELL DOS SANTOS SILVA -RECURSOS HUMANOS
D.O. nº28628 de 24/11/2023

38 - EXTRATO DO CONVENIO 001-2023 - PREF- LIVRAMENTO

D.O. nº28629 de 27/11/2023
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2023

Processo adm. n° METAMAT-PRO-2023/00797

ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 001/2023/METAMAT, que entre si celebram COMPANHIA MATO-GROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT e PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

OBJETO: O presente Termo de Convênio visa, estabelecer as condições necessárias para Perfuração de poços tubulares profundo com instalação de bomba submersa e quadro de comando, laje sanitária de proteção, cavalete completo (hidrômetro, registro e torneira) e cercamento perimetral para abastecer as comunidades no município de Nossa Senhora do Livramento/MT..

VIGÊNCIA: O presente Termo de Convênio entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, com plena eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, com vigência de início em 23/11/2023 e término em 20/10/2025, conforme cronograma de execução abaixo e SIGCON, podendo ser prorrogado, se as partes assim acordarem, mediante termo aditivo.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Convênio, haverá transferência de recursos, no valor de R$ 2.793.804,00 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil, oitocentos e quatro reais) e R$ 27.938,04 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos) em contrapartida financeira do objeto constante na proposta nº 2044/2023 cadastrada no SIGCon.

ASSINAM: Senhor JULIANO JORGE BORACZYNSKI - DIRETOR PRESIDENTE, pela METAMAT e  SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito Municipal CONVENIADA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital