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Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 003/2024, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Diamantino/MT, via PREGOEIRA OFICIAL designada e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberto a Licitação na modalidade PREGÃO Presencial Com Registro De Preços De Nº 003/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas Escolas Estaduais localizadas no Município de Nova Mutum/MT (Urbanas), em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002; a Lei nº 8.666/93; Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e a Instrução Normativa nº. 013/2022/GS/SEDUC/MT, Credenciamento, Recebimento Das Propostas De Preço E Documentos De Habilitação: Dia 04 de dezembro de 2023 às 13h e 30m, Início Da Sessão, Abertura, Cadastramento Das Propostas, Disputa De Preços E Análise Da Documentação De Habilitação: Dia 04 de dezembro de 2023 as 14 h, Apresentação Das Amostras: Dia 04 de dezembro de 2023 às 17h e 30m, Local Da Audiência Pública: NRE - Núcleo Regional de Educação de Nova Mutum/MT, situada na Rua das Primaveras, nº 718-W, Bairro Centro, no município de Nova Mutum/MT, CEP: 78450- 000, Telefone: (65) 3308-1024 e (65) 3336-1815, Aquisição Do Edital: 1) Na NRE - Núcleo Regional de Educação de Nova Mutum/MT, situada na Rua das Primaveras, nº 718-W, Bairro Centro, no município de Nova Mutum/MT, CEP: 78450-000, ou 2) Solicitação via e-mail: dmt.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeira Oficial: Letycia Queiroz Wirgues Botelho,  Diamantino/MT/2023.