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D.O. nº28624 de 17/11/2023
ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO 001 2023 original ass.
D.O. nº28624 de 17/11/2023

OF 019.2023

D.O. nº28625 de 21/11/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 044.2023 - COMPUTADORES

EXTRATO DA “DISPENSA DE LICITAÇÃO” EM RAZÃO DO BAIXO VALOR

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº EMPAER-PRO-2023/02688

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº. 019/2023/EMPAER-MT

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: BOM PREÇO SUPERMERCADO LTDA

III - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos alimentícios para o dia de campo na comunidade Novo Horizonte no distrito de Brasnorte/MT, conforme descrição e quantidades constantes no Termo de Referência n° 053/2023/CADM/DAS/EMPAER.

IV - VIGÊNCIA: Entrega imediata.

V - RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da DIRETORA SISTÊMICO-ORDENADORA DE DESPESA, nos termos do Termo de Referência nº 053/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.159,42 (mil cento e cinquenta e nove reais quarenta e dois centavos).

VII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2365-9900; Elem. de despesas: 33.90.30.06; Fonte: 1.500.0000.

VIII - FISCAL RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO: Robson Vicente de Almeida Lobo, como fiscal responsável pelo recebimento e José Aparecido dos Santos, como fiscal substituto.

ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Diretora Presidente em Substituição Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada a Sr.ª Cleria Neris Carvalho Pinto.

FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA

DIRETORA PRESIDENTE EM SUBSTITUIÇÃO

(Portaria n° 111/2023/EMPAER-MT)

EMPAER-MT

(original assinado)

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