Legislação

D.O. nº28619 de 09/11/2023
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2022/MTI - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

D.O. nº28622 de 14/11/2023

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2023

D.O. nº28626 de 22/11/2023
AVISO DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009- 2023-MTI (2)

Órgão/Entidade:

MTI - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nº 001/2023

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 105/2023/MTI, de 13/06/2023, publicada no Diário Oficial de 14/06/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2023, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o(a) Gerência de Transporte e Serviços - GETS/Arquivo MTI eliminará 13,58M dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do(a) EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Código referenteà classificação	Assunto (DescritordoCódigo)	DatasLimites	Unidadede Arquivamento	Observaçõese/ ouJustificativas
Ano Inicial	Ano Final	Quanti- ficação	Especi- ficação
996	PEDIDOS,OFERECIMENTO E INFORMAÇÕES DIVERSAS	1989	2021	47	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
992	COMUNICADOS E INFORME	1996	2020	06	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
052.22	DESPESA	2008	2015	01	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
052.222	PAGAMENTO DE FATURA/ NOTA FISCAL	2006	2015	10	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
052.224	CANCELAMENO DE DESPESAS	2006	2010	01	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
024.145	CONSIGNAÇÕES	2003	2003	01	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
029.21	NO PAÍS(ÁS AJUDAS DE CUSTO, DIÁRIAS, PASSAGENS, PREST.CONTAS E RELATÓRIOS DE VIAGENS)	2009	2014	05	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
024.156	IMPOSTO DE RENDA	2010	2013	01	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
024.141	CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DO SERVIDOR E ASSOCIAÇÕES DE CLASSE	2010	2010	01	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
024.143	IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE	2012	2015	01	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
024.149	OUTROS DESCONTOS	2006	2015	05	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
062.2	REGISTRO - BAIXA DE LIVROS E PERÍODUCOS AO ACERVO	2000	2014	01	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
055.2	OUTRAS CONTAS :B,C E D (INCLUSIVE ASSINATURAS AUTORIZADAS E EXTRTOS DE CONTAS)	2012	2013	02	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
029.1	HORÁRIO DE EXPEDIENTE(INCLUSIVE ESCALA DE PLANTÃO)	2002	2007	02	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
026.23	INSPEÇÕES PERIÓDICAS DE SAÚDE	2002	2014	02	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
024.92	AUXÍLIOS-ORDENADO POR -TIQUETE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO.VALE TRANSPORTE	2006	2013	02	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
026.191	ADIANTAMENTO E EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES	1998	2012	02	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
026.146	DÉBITOS DOS BENEFICIÁRIOS (PAGTO DE DÉBITOS PELOS BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE, PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE MENSALMENTE E COPARTICIPAÇÃO DOS BENEFÍCIOS)	2006	2006	02	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
024.122	JETONS (EM DESUSO)	2011	2012	01	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE
052.221	ADIANTAMENTO: CONCESSÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS	2005	2014	04	CAIXA BOX	CUMPRIU EMPORALIDADE

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva quali- ficação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do (a) EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Local/data

RODSON DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 0860921

PresidentedaComissãoPermanentedeAvaliaçãode Documentos

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D.O. nº28619 de 09/11/2023EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 003/2022/MTI - PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

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AVISO DE REALIZAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009- 2023-MTI (2)