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D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXT. 1° TERMO ADITIVO - VIVER DE NOVO - 0808-2022
D.O. nº28617 de 07/11/2023

Extrato do Contrato nº 050-2023 - LUASI

D.O. nº28618 de 08/11/2023
Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 011-2015-SETASC - V.G. SHOPPING

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E A EMPRESA LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material de consumo, sendo expediente, para recompor o estoque do Almoxarifado da SETASC, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 010/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/08686, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 048/2023, que será regido pela Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2023 a 31/10/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101/ 22608; Elemento da Despesa: 33.90.30; Projeto/Atividade (Ação): 2007; Fonte: 1.500.0000/1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: FISCAL: THIAGO AXEL DE AQUINO MATRÍCULA: 293692; SUPLENTE: MARCIELE CRISTINA AIRES DE ALMEIDA MATRÍCULA: 235238.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 923,90 (novecentos e vinte e três reais e noventa centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

LUÍS AFONSO DA SILVA

Representante Legal

CONTRATADA

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