Legislação

D.O. nº28615 de 01/11/2023
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1138-2023

D.O. nº28616 de 06/11/2023

EXTRATO DO 3º TA 1141-2022

D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 2658-2022

EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1141-2022/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 02679/2022.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM - CNPJ: 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/05/2024.

ASSINATURA: 31/10/2022

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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D.O. nº28615 de 01/11/2023EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1138-2023

D.O. nº28616 de 06/11/2023

EXTRATO DO 3º TA 1141-2022

D.O. nº28616 de 06/11/2023EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 2658-2022

D.O. nº28615 de 01/11/2023
EXT 1º T.A EX-OFÍCIO 1138-2023

D.O. nº28616 de 06/11/2023
EXT. 1º TA SIMPLIFICADO 2658-2022