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PORTARIA N° 213/2023-SEFAZ

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de se dar continuidade aos trabalhos de organização e sistematização da legislação tributária mato-grossense;

CONSIDERANDO que os processos de organização e sistematização da legislação implicam, também, a revisão e atualização dos atos normativos publicados, inclusive com a finalidade de identificar aqueles que estão tacitamente revogados, em decorrência da edição de outros atos, de igual ou superior hierarquia, dispondo de outra forma sobre a mesma matéria, bem como aqueles cuja vigência está expirada, seja em função de terem vigorado com prazo determinado, seja em função do implemento de condição extintiva da respectiva vigência;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam, expressamente, declaradas revogadas as Portarias adiante relacionadas, todas editadas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, versando sobre matéria afeta à receita pública:

I - Portarias relativas a mercadorias abandonadas:

Portaria n°

Data

DOE

Ementa ou Assunto

a)

84/2008-SEFAZ

19/05/2008

29/05/2008

Altera a Portaria 70, de 20 de junho de 2006, que estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias, bens e/ou objetos abandonados sob administração da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso e dá outras providências.

b)

164/2009-SEFAZ

17/09/2009

22/09/2009

Introduz alterações na Portaria n° 070/2007-SARP, de 19 de junho de 2007 e dá outras providências.

c)

113/2010-SEFAZ

25/10/2010

27/10/2010

Introduz alterações na Portaria n° 070/2007-SEFAZ, de 19.06.2007 e dá outras providências.

d)

283/2011-SEFAZ

08/11/2011

10/11/2011

Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria n° 70/2007-SARP, publicada em 20/06/2007, e dá outras providências.

e)

291/2011-SEFAZ

17/11/2011

18/11/2011

Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria n° 70/2007-SEFAZ, publicada em 20/06/2007, e dá outras providências.

f)

132/2012-SEFAZ

25/05/2012

29/05/2012

Altera a Portaria n° 070/2007-SEFAZ, de 19.06.2007, que estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias, bens e/ou objetos abandonados sob administração das unidades da Receita e dá outras providências.

g)

256/2012-SEFAZ

24/09/2012

26/09/2012

Altera a Portaria n° 070/2007-SEFAZ, de 19.06.2007, que estabelece procedimentos relativos à destinação de mercadorias, bens e/ou objetos abandonados sob administração das unidades da Receita e dá outras providências.

II - Portaria relativa a documentos fiscais e/ou a documentos auxiliares de documentos fiscais:

Portaria n°

Data

DOE

Ementa ou Assunto

a)

112/2009-SEFAZ

1°/07/2009

06/07/2009

Estende a aplicação das disposições da Portaria n° 164/2008-SEFAZ, de 25/09/2008 (DOE de 29/09/2008), em relação à fixação do termo de início da obrigatoriedade de uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e.

III - Portaria relativa a listas de preços mínimos:

Portaria n°

Data

DOE

Ementa ou Assunto

a)

253/2021-SEFAZ

23/12/2021

28/12/2021

Altera Portaria n° 161/2021-SEFAZ, de 3 de agosto de 2021 (DOE 30/08/2021), que, em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos instituída para as mercadorias de origem agrícola especificadas na Portaria n° 096/2021-SEFAZ, e dá outras providências.

IV - Portarias relativas ao Programa Nota MT:

Portaria n°

Data

DOE

Ementa ou Assunto

a)

130/GSF/ SEFAZ/2019

28/08/2019

29/09/2019

Altera o Anexo Único da Portaria 105/2019/SEFAZ-MT, que disciplina e relaciona os impedidos de participar do Programa Nota MT, para efeito de premiação.

b)

148/GSF/ SEFAZ/2019

30/09/2019

1°/10/2019

Altera o Anexo Único da Portaria 102/2019/SEFAZ-MT, que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT.

c)

149/GSF/ SEFAZ/2019

30/09/2019

1°/10/2019

Altera o Anexo Único da Portaria 105/2019/SEFAZ-MT, que disciplina e relaciona os impedidos de participar do Programa Nota MT, para efeito de premiação.

d)

158/GSF/ SEFAZ/2019

02/10/2019

03/10/2019

Retifica a Portaria 149/GSF/SEFAZ/2019, que altera a relação de impedidos de participar do Programa Nota MT.

e)

30/2020-SEFAZ

18/02/2020

28/02/2020

Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

f)

50/2020-SEFAZ

23/03/2020

27/03/2020

Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

g)

73/2020-SEFAZ

20/04/2020

30/04/2020

Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

h)

100/2020-SEFAZ

25/05/2020

28/05/2020

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

i)

114/2020-SEFAZ

22/06/2020

30/06/2020

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

j)

137/2020-SEFAZ

23/07/2020

31/07/2020

Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

k)

179/2020-SEFAZ

25/09/2020

02/10/2020

Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

l)

203/2020-SEFAZ

23/10/2020

03/11/2020

Altera o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

m)

216/2020-SEFAZ

23/11/2020

27/11/2020

Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

n)

14/2021-SEFAZ

21/01/2021

27/01/2021

Altera o § 1° do artigo 5° e o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

o)

42/2021-SEFAZ

22/02/2021

1°/03/2021

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

p)

54/2021-SEFAZ

17/03/2021

26/03/2021

Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

q)

108/2021-SEFAZ

19/05/2021

27/05/2021

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

r)

154/2021-SEFAZ

21/07/2021

30/07/2021

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

s)

214/2021-SEFAZ

19/10/2021

26/10/2021

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

t)

234/2021-SEFAZ

17/11/2021

24/11/2021

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

u)

248/2021-SEFAZ

14/12/2021

29/12/2021

Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

v)

39/2022-SEFAZ

17/02/2022

25/02/2022

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

w)

81/2022-SEFAZ

19/04/2022

27/04/2022

Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

x)

107/2022-SEFAZ

16/05/2022

20/05/2022

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

y)

182/2022-SEFAZ

22/09/2022

29/09/2022

Altera o Anexo I e o Anexo II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

z)

204/2022-SEFAZ

18/10/2022

25/10/2022

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ-MT, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

Art. 2° Ficam, expressamente, declaradas revogadas as Portarias adiante relacionadas, editadas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, relativas à estrutura, à organização, a competências, a planejamento, a equipes de trabalho e/ou a eventos fazendários:

Portaria n°

Data

DOE

Ementa ou Assunto

I -

211/2008-SEFAZ

13/11/2008

14/11/2008

Institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT e dá outras providências.

II -

42/2011-SEFAZ

08/02/2011

08/02/2011

Altera a composição da Unidade de Coordenação Estadual do PROFISCO e dá outras providências.

III -

275/2011-SEFAZ

26/10/2011

27/10/2011

Altera a Portaria n° 211/2008-SEFAZ, de 13.11.2008 (D.O.E. de 14.11.2008), que institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT e dá outras providências.

IV -

159/2012/ SEFAZ/MT

19/06/2012

22/06/2012

Define os prazos de execução das subações do cronograma de implementação das novas regras Aplicadas à Contabilidade Pública.

V -

316/GSF/ SEFAZ/2012

06/12/2012

06/12/2012

Altera a Portaria n° 159/2012/SEFAZ/MT.

VI -

147/GSF/ SEFAZ/2013

27/05/2013

28/05/2013

Altera a Portaria n° 159/2012/SEFAZ/MT.

VII -

95/2014-SEFAZ

23/04/2014

29/04/2014

Altera a Portaria n° 211/2008-SEFAZ, de 13.11.2008 (DOE 14.11.2008), que institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO, e dá outras providências.

VIII -

67/2016-SEFAZ

05/04/2016

11/04/2016

Altera a Portaria n° 211/2008-SEFAZ, de 13.11.2008 (DOE 14.11.2008), que institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT e dá outras providências.

IX -

53/2017-SEFAZ

22/03/2017

23/03/2017

Altera a Portaria n° 211/2008-SEFAZ, de 13.11.2008 (DOE 14.11.2008), que institui a Unidade de Coordenação Estadual do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária - PROFISCO-MT e dá outras providências.

X -

199/2020/ GSF/SEFAZ/MT

24/09/2020

22/10/2020

Altera o Art. 1° da Portaria n° 059/2018/GSF/SEFAZ.

XI -

89/2021-SEFAZ

05/05/2021

12/05/2021

Altera Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

XII -

114/2021-SEFAZ

14/06/2021

18/06/2021

Altera a Portaria n° 171/2018-SEFAZ, de 23 de outubro de 2018 (DOE de 31/10/2018), que designa servidores para a função de Cadastrador Local para o Sistema Portal Único de Comércio Exterior - PUCOMEXRFB, no ambiente informatizado SENHA-REDE da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.

XIII -

196/2021/ SAAF-SEFAZ

04/11/2021

05/11/2021

[Retifica em parte a Portaria n° 194/2021/SAAF-SEFAZ.]

XIV -

203/2021-SEFAZ

04/10/2021

15/10/2021

Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

XV -

236/2021-SEFAZ

18/11/2021

24/11/2021

Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

XVI -

50/2022-SEFAZ

14/03/2022

16/03/2022

Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

XVII -

140/2022-SEFAZ

06/07/2022

12/07/2022

Altera a Portaria n° 052/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

XVIII -

168/2022-SEFAZ

22/08/2022

30/08/2022

Altera o Anexo Único da Portaria n° 095/2022-SEFAZ, de 6 de maio 2022 (DOE de 18/05/2022), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte, e dá outras providências.

Art. 3° A declaração de revogação das Portarias arroladas nos artigos 1° e 2° desta portaria não modifica as datas em que ocorreu a revogação tácita, pela superveniência de Ato de igual ou superior hierarquia, dispondo de forma diversa sobre a mesma matéria, ou a expiração de seus efeitos, pelo decurso do tempo ou implementação de condição extintiva da respectiva vigência.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 17 de outubro de 2023.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Assinado via SIGADOC)