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D.O. nº28609 de 24/10/2023
Extrato da Portaria 253-2023
D.O. nº28615 de 01/11/2023

Portaria 261/2023/GAB/SESP Retificar a Portaria n° 260/2023/GAB/SESP

D.O. nº28615 de 01/11/2023
PORTARIA 258 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 261/2023/GAB/SESP.

Retificar a Portaria n° 260/2023/GAB/SESP, que designa o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 01/11/2023 à 17/11/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, e

Considerando o Ato n° 5.370, publicado do DOE de 30 de dezembro de 2022;

Considerando o Art. 3º da Portaria n° 01/2023/GAB/SESP, que designa no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Secretário Adjunto de Segurança Pública como substituto do Secretário de Estado de Segurança Pública na eventual ausência ou impedimento do titular da pasta;

Considerando a Portaria n° 260/2023/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial n° 28.614, de 31 de outubro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte, a Portaria n° 260/2023/GAB/SESP, publicada no DOE n° 28.614, de 31 de outubro de 2023, que designa o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 01/11/2023 à 17/11/2023:

Onde se lê: “... Cuiabá/MT, 30 de novembro de 2023.”

Leia-se: “... Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2023.”

PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 31 de outubro de 2023.

César Augusto de Camargo Roveri - Cel PM

Secretário de Estado de Segurança Pública

(Original assinado)

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