Legislação

D.O. nº28651 de 29/12/2023
EXTRATO do TERMO de CONVENIO N 2061-2023-PREF DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-Festa de Virada de ano (Réveillon)

D.O. nº28651 de 29/12/2023

EXTRATO do TERMO de CONVENIO N 0601-2023-AMC - RIBEIRINHO

D.O. nº28651 de 29/12/2023
28-12-EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 2534-2023-AMISCIM-EP- Promoção do Turismo

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 0601-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/02584.

Partes SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e a ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA-AMC-CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

Objeto:Realização do Circuito Turístico Ribeirinho.

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar Dep. Lúdio Cabral.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3340, Fonte: 15000000

Valor da Concedente: R$ 530.277,00

Valor da Contrapartida: R$ 0,00

Valor Total do Convênio: R$ 530.277,00

Assinatura: 28/12/2023

Vigência: 31/07/2024

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -SEDEC-MT e Marcos Levi de Barros-Presidente AMC.

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D.O. nº28651 de 29/12/2023EXTRATO do TERMO de CONVENIO N 2061-2023-PREF DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-Festa de Virada de ano (Réveillon)

D.O. nº28651 de 29/12/2023

EXTRATO do TERMO de CONVENIO N 0601-2023-AMC - RIBEIRINHO

D.O. nº28651 de 29/12/202328-12-EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 2534-2023-AMISCIM-EP- Promoção do Turismo

D.O. nº28651 de 29/12/2023
EXTRATO do TERMO de CONVENIO N 2061-2023-PREF DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA-Festa de Virada de ano (Réveillon)

D.O. nº28651 de 29/12/2023
28-12-EXTRATO do TERMO de FOMENTO N 2534-2023-AMISCIM-EP- Promoção do Turismo