Legislação

D.O. nº28651 de 29/12/2023
PORTARIA Nº 1901/2023/DPG - Designa a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, para atuar como Coordenadoria do GAEDCI POP RUA.

D.O. nº28651 de 29/12/2023

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1875/2023/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

D.O. nº28651 de 29/12/2023
PORTARIA Nº 1902/2023/SDPG Altera a escala de plantão da Coordenadoria de Folha de Pagamento da Sede Administrativa

PORTARIA Nº 1875/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37952/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/01/2024 a 21/01/2024

Dr.(a): Nelson Gonçalves de Souza Junior

Assessor(a) Jurídico(a): Michele dos Santos Lorca

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 28 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada, conforme determinado no procedimento nº 37952/2023.

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D.O. nº28651 de 29/12/2023PORTARIA Nº 1901/2023/DPG - Designa a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro Sotto Mayor, para atuar como Coordenadoria do GAEDCI POP RUA.

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