Legislação

D.O. nº28249 de 23/05/2022
EXTRATO TC MTI

D.O. nº28251 de 25/05/2022

Portaria fiscais

D.O. nº28260 de 07/06/2022
Extrato de Edital

PORTARIA Nº 058/2022/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

CONTRATO	EMPRESA	OBJETO	FISCAL	UNIDADE	A PARTIR
Instrumento Contratual nº 043/2016/ SECITECI/MT	TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 05.558.157/0001-62	Prestação de serviços de Telefonia Móvel.	Titular João Victor Coelho de Campos Matricula: 297415 Suplente: Kelryanne Hartmann Brito Matricula: 296752	SEDE	02/05/2022
Instrumento Contratual nº 019/2018/ SECITECI/MT	PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA CNPJ: 08.282.957/0001-80	Prestadora de Serviços Especializados de Vigilância Armada 24 horas	Titular: Silvio Bueno Paulikevis Matricula: 223670 Suplente: Clovis dos Anjos Gomes Jardim Matricula: 119102	Rondonópolis	26/05/2021
Instrumento Contratual nº 020/2018/ SECITECI/MT	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF: 05.340.639/0001-30	Prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis	Titular: Marcus Vinicius Leônidas de Almeida Matricula: 302445 Suplente: João Victor Coelho de Campos	SEDE	01/06/2021
Instrumento Contratual nº 021/2018/ SECITECI/MT	OI S/A CNPJ: 05.558.157/0001-62	Prestação de serviços de Telefonia Fixo Comutado e Serviços Vinculados.	Titular João Victor Coelho de Campos Matricula: 297415 Suplente: Kelryanne Hartmann Brito Matricula: 296752	SEDE	02/05/2022
Instrumento Contratual nº 005/2020/ SECITECI/MT	WA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:	Impressão(Outsourcin)	Titular: Hugo Freiria Salvador Matricula: 203859 Suplente: João Victor Coelho de Campos Matricula: 297415	SEDE	02/05/2022
Instrumento Contratual nº 008/2020/ SECITECI/MT	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: Silvio Bueno Paulikevis Matricula: 223670 Suplente: Marcos Cesar Batista Matricula: 122429	Rondonópolis	15/06/2021
Instrumento Contratual nº 008/2020/ SECITECI/MT	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: Miguel Júlio Lorin Matricula: 121550 Suplente: Giorgio André Granemann Matricula: 117748	Alta Floresta	15/04/2022
Instrumento Contratual nº 008/2020/ SECITECI/MT	GNM EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP LTDA CNPJ:11.264.133/0001-91	Prestação de serviços limpeza.	Titular: Wérica Crislaine Souza Nascimento Matricula: 298966 Suplente: Rosane Colombi Matricula: 132196	Tangará da Serra	16/03/2022
Instrumento Contratual nº 013/2020/ SECITECI/MT	INTERLAGOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 73.530.396/0001-52	Prestadora de Serviços Locação de veículos	Titular: Silvio Bueno Paulikevis Matricula: 223670 Suplente: Marcus Vinicius Leônidas de Almeida Matricula: 302445	Rondonópolis	26/05/2021
Instrumento Contratual nº 014/2020/ SECITECI/MT	DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:03.037.787/001-54	Prestação de serviço de apoio administrativo sendo, Copeiragem.	Titular: Kelryanne Hartmann Brito Matricula: 296752 Suplente: João Victor Coelho de Campos Matrícula: 297415	SEDE	02/05/2022
Instrumento Contratual nº 015/2020/ SECITECI/MT	DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:03.037.787/001-54	Prestação de serviço de apoio administrativo sendo, motorista.	Titular: Silvio Bueno Paulikevis Matricula: 223670 Suplente: Marcus Vinicius Leonidas de Almeida Matricula: 302445	Rondonópolis	26/05/2021
Instrumento Contratual nº 001/2021/ SECITECI/MT	EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI CNPJ: 15.011.059/0001-52	Contratação de empresa especializada no gerenciamento unificado de prestação de serviços de Tecnologia da Informação	Titular: Hugo Freiria Salvador Matrícula: 203859 Suplente: João Victor Coelho de Campos Matrícula: 297415	SEDE	02/05/2022
Instrumento Contratual nº 002/2021/ SECITECI/MT	STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI	Locação de imóvel	Titular: João Victor Coelho de Campos Matrícula: 297415 Suplente: Benedito Moraes de Campos Matricula: 288057	SEDE	01/06/2021
Instrumento Contratual nº 019/2021/ SECITECI/MT	MARIA LUIZA P DE MATOS CNPJ: 30.635.573/0001-52	Contratação de empresa especializada na Confecção de Carimbos	Titular João Victor Coelho de Campos Matricula: 297415 Suplente: Kelryanne Hartmann Brito Matricula: 296752	SEDE	02/05/2022
Instrumento Contratual nº 038/2021/ SECITECI/MT	PEARSON EDUCATION BRASIL LTDA CNPJ: 01.404.158/0018-38	Contrato consiste na aquisição de licença de uso da Biblioteca Virtual.	Titular: Rodrigo Costa Camargos Matrícula: 278716 Suplente: Eneida Aline Andre Carneiro Matricula: 117466	SEDE	14/04/2022
Instrumento Contratual nº 02/2022/ SECITECI/MT	ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA CNPJ: 36.932.853/0001-09	Contratação de empresa para Agenciamento de Viagens.	Titular: Márcia Figueredo Sá Matrícula: 315963 Suplente: Ana Flávia Derze Soares Matricula: 291284	SEDE	02/05/2022
Contrato nº 3505350 UC 22071	ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ: 03.467.321/0001-99	Consiste no uso do sistema de Distribuição e Conexão das Instalações elétricas	Titular: Douglas Alexandre de Campos Castrillon Junior Matrícula: 308078 Suplente: Ana Flávia Derze Soares Matricula: 29184	CÁCERES	02/05/2022

Art. 2º A execução do Serviço deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de maio de 2022.

FÁBIO VIEIRA ALVES

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (em substituição)

Portaria nº 062/2022/SECITECI/MT

(Original assinado)

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