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D.O. nº28651 de 29/12/2023

097 Rodovia - MT-110 - ENTR. BR-070 (B) – INÍCIO DA DUPLICAÇÃO (PU. NOVO SÃO JOAQUIM) - 44,32km - RTA - RETIFICAÇÃO

TERMO DE ACEITAÇÃO DE PROJETO Nº 097/2023/SUPR

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APROVAÇÃO Nº 086/2022/SUPR

A COMISSÃO INSTITUIDA PELA PORTARIA Nº 488/2023/SAOR/SINFRA DE 28/11/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Aceitar o Projeto Executivo de Engenharia para Implantação e Pavimentação e o Orçamento Preliminar, na Rodovia: MT-110, Trecho: Entr. BR-070 (B) - Início da Duplicação (PU Novo São Joaquim), Subtrecho: Rio das Mortes (Fim do PU de Toricueije) / Início da Duplicação (PU Novo São Joaquim), Extensão: 44,32 km. O projeto foi elaborado pela empresa RTA Engenheiros Consultores LTDA, detentora do Instrumento Contratual nº 022/2021, sendo o projeto executivo analisado e aprovado por esta Superintendência de Projetos - SUPR, sendo verificado que foram atendidas as especificações do projeto necessárias para a aceitação. A responsabilidade técnica por todos os estudos e disciplinas  que compõem o Projeto Executivo, inclusive pelo orçamento, compete ao Eng.º Luis Flávio de Sousa Prado - RNP 1001534883 (ART Nº 1220210109489). A condição mais vantajosa foi a sem desoneração, considerando a data-base de Janeiro/2022, cujo valor é de R$ 122.888.176,63 (cento e vinte e dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e três centavos). Salientamos, que o Orçamento Preliminar ACEITO, deverá ser corrigido em caso de interesse em licitar.

Cuiabá/MT, 26 de dezembro de 2023.

Comissão:

Eng.º Moisés Kim

Suplente - Port. 488/2023/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

Eng.º Kristianiely Siqueira Sakai de Brito

Membro -  Port. 488/2023/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)

Eng.º Lucas Baptista Bezerra

Membro -  Port. 488/2023/SAOR/SINFRA

(documento original assinado)