Aguarde por favor...
D.O. nº28650 de 28/12/2023
DEZEMBRO 27-12-2023 - JUSCIMEIRA - AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2-2023
D.O. nº28651 de 29/12/2023

DEZEMBRO 27-12-2023 - PREF. MUN. DE JUSCIMEIRA EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001-2023.

D.O. nº28651 de 29/12/2023
DEZEMBRO 28-12-2023 - PREF. MUN. DE JUSCIMEIRA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO CONCURSP PROJETO 01-20

EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2023

TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA-ESTADO DE MATO GROSSO, E A (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO).

A Prefeitura Municipal De Juscimeira-MT doravante denominado de Parceiro Público, e Associação de Gestão e Programas - AGAP/(Organização da Sociedade Civil De Interesse Público), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 17.363.705/0001-76, OBJETO: Seleção de entidade direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para a formação de vínculo de cooperação, por meio de TERMO DE PARCERIA, visando a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução de programas de governo, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, em conformidade com os preceitos das Leis: nº 8.666/93, em seus artigos 3°, 6°, 9°, 11, 12, e nº.9. 790/99, Decreto nº 3.100/99, na área do objeto, conformidade com os Programas de Trabalho estabelecido em anexo; DO VALOR: Valor da remuneração bruta do pessoal; valor da remuneração dos profissionais; o valor da prestação dos serviços valor original da despesa; Valor do reembolso devidamente comprovado, acrescida dos encargos sociais, trabalhistas, fiscais;

Juscimeira - MT, 21 de dezembro de 2023.

MOISÉS DOS SANTOS - Prefeito Municipal Parceiro Publico

DION CÁSSIO MIGUEIS JACOB

Associação de Gestão e Programas - AGAP CNPJ: 17.363.705/0001-76

Organização da Sociedade Civil de Interesse Público

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital