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D.O. nº28650 de 28/12/2023
EXTRATO 2341-2023
D.O. nº28650 de 28/12/2023

EXTRATO 2464-2023

D.O. nº28650 de 28/12/2023
EXT. 2496-2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2464-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/08469

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INCA-INSTITUTO INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO - CNPJ nº 07.368.655/0001-66.

OBJETO: “Ofertar serviços técnicos e especializados para a operacionalização do processo de seleção, contratação, monitoramento e entrega de serviços de pareceristas para 03 (três) editais da Lei Paulo Gustavo”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001795-1 (Data do Empenho 13/12/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Nininho.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: João Vitor de Araújo Matos - Matrícula n° 309631

VIGÊNCIA: 28/12/2023 a 30/05/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Cybele Bussik - Presidente do Inca Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação.

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