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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0958-2023-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/02993

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR, inscrita no CNPJ sob nº 06.965.450/0001-03.

OBJETO: “O presente projeto tem como fomentar o amparo a crianças e adolescentes da cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, mediante o apoio a 32 estabelecimentos de Escolas Municipais e Estaduais de Educação Infantil e Fundamental I, engajadas na promoção do esporte educacional. Tal intento é alcançado por intermédio da generosa doação de materiais esportivos e visando ao desenvolvimento das atividades esportivas desses indivíduos”

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 7.200.000,00 (sete mil e duzentos reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.001262-7 (Data do Empenho: 12/12/2023).

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 367.000,00 (trezentos e setenta e sete reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.001376-3 (Data do Empenho: 27/12/2023).

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 1248 - ELEMENTO DE DESPESA: 445041 - FONTE: 17590000 - VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.001378-1 (Data do Empenho: 27/12/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).

FISCAL: Camilla Fernandes Guimarães - Matricula nº 306898

VIGÊNCIA: 27/12/2023 a 30/04/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Carine do Nascimento - Presidente da Federação Matogrossense de Desporto Escolar.