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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0201-2023/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2023/07319.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Município de São Jose dos Quatro Marcos, representado pela Prefeitura Municipal de São Jose dos Quatro Marcos - CNPJ nº 15.024.029/0001-80.

OBJETO: “Realizar as Festividades de Fim de Ano em São José dos Quatro Marcos..”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 1254 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 2.500.0196 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.23.001874-5 (Data do Empenho 22/12/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$: 751.915,00 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e quinze reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundos de recurso próprio e R$ 151.915,00 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e quinze reais) de contrapartida financeira da Prefeitura.

FISCAL: Maria Sebastiana Miranda de Paula - 260640

VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 31/05/2024

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jamis Silva Bolandin

Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos.