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D.O. nº28649 de 27/12/2023
2 - EDITAL COMPLEMENTAR 02_2023 AO EDITAL 04_2023_SECEL_MT
D.O. nº28649 de 27/12/2023

4 - EDITAL COMPLEMENTAR 04_2023 AO EDITAL 04_2023_SECEL_MT

D.O. nº28649 de 27/12/2023
5 - EDITAL COMPLEMENTAR 05_2023 AO EDITAL 04_2023_SECEL_MT

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 04/2023/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 04/2023/SECEL-MT

CINEMOTION / EDITAL DE DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 04/2023/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO parcial de item ITEM 4.1 do 4 - PRAZO DE INSCRIÇÕES no Edital, onde retifica o prazo final para inscrições, conforme segue:

4.1. As inscrições devem ser feitas de 25 de outubro de 2023 até 13 de novembro de 2023, às 23h e 59min ou de 17 de outubro de 2023 até 23 de novembro de 2023, às 23h e 59min. Não serão aceitas inscrições fora dessas datas.

2. RETIFICAÇÃO integral do ANEXO 5 - CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO, onde estão retificadas as etapas/fases, conforme segue:

ANEXO 5

CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1.1. O processo de seleção dos projetos submetidos a este Edital será composto das seguintes etapas:

A)   HABILITAÇÃO: fase de VERIFICAÇÃO dos documentos de habilitação da proposta, relacionados no ANEXO 2 deste edital; e,

B)   SELEÇÃO: fase de ANÁLISE DE RELEVÂNCIA CULTURAL dos projetos: análise técnica do projeto realizada por comissão de seleção.

INSCRIÇÕES

Período de inscrições

25/10/2023 a 13/11/2023, ou

17/11/2023 a 23/11/2023

ETAPA 1

HABILITAÇÃO

Análise documental

25/10/2023 a 27/11/2023

Resultado PRELIMINAR da fase de Habilitação.

28/11/2023

Período para Recurso da fase de Habilitação

29/11/2023 a 01/12/2023

Julgamento dos Recursos da fase de Habilitação

04/12/2023 a 06/12/2023

Publicação do RESULTADO FINAL da fase de Habilitação, com o resultado dos recursos julgados

07/12/2023

ETAPA 2

FASE DE SELEÇÃO / HETEROIDENTIFICAÇÃO

Análise Técnica

08/12/2023 a 13/12/2023

Análise de Heteroidentificação

08/12/2023 a 13/12/2023

Resultado PRELIMINAR da fase de Seleção / Heteroidentificação

14/12/2023

Período para Recurso da fase de Seleção/ Heteroidentificação

15/12/2023 a 17/12/2023

Julgamento dos Recursos da fase de Seleção

18/12/2023 a 20/12/2023

Publicação do julgamento dos Recursos da fase de Seleção

21/12/2023

Divulgação e Homologação do RESULTADO FINAL da Seleção Pública

22/12/2023

FORMALIZAÇÃO

Envio de Documentos Complementares

26/12/2023 a 27/12/2023

3. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 25 de outubro de 2023.

4. As demais disposições constantes no Edital nº 04/2023/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 16 de novembro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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