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D.O. nº28649 de 27/12/2023
Extrato do Contrato 026-2023 - LED WAVE PAINÉIS ELETRÔNICOS
D.O. nº28649 de 27/12/2023

Extrato do Contrato 027-2023 - STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023/CGE/MT

(Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2023/01536)

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

II-  CONTRATADO: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.710.871/0001-00.

III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Câmera de Vídeo Robótica, Controle Remoto (Joystick) de Câmera PTZ e Mesa de Corte de Vídeo, assim como os serviços de instalação completa, visando atender às necessidades da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023/CASACIVIL/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2023/CASACIVIL, em conformidade com o Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 15/2023/CGE.

IV- VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 26/12/2023 e término previsto para 26/12/2024

V-  VALOR: O valor total do Contrato é de  147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 1623, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.018, fonte 1.501.0000.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições do contrato 026/2023/CGE.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador-Geral do Estado - Contratante e JOSÉ GUERREIRO FILHO - Contratada.

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