Aguarde por favor...
D.O. nº28648 de 26/12/2023
Edital de Indeferimento INERCIA - SUIMIS n. 18908-2022 - CSER
D.O. nº28648 de 26/12/2023

Termo de Intimação - CAPIA

D.O. nº28649 de 27/12/2023
DUDRONDON -

TERMO DE INTIMAÇÃO

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendencias, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40 da ​Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Interessado

160387/2021

INTERESSADO: ERICO PIANA PINTO PEREIRA

CPF/CNPJ: 034.101.709-44

OFICIO DE PENDÊNCIAS : 189718/CAPIA/SUIMIS/2023

RESPONSÁVELTÉCNICO:ADRIANO VOIGT

Cuiabá/mt, 22 de dezembro de 2023

(ORIGINAL ASSINADO)

KYRON CABRAL SALES

Coordenador de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital