Legislação

D.O. nº28644 de 19/12/2023
PROCESSO LICITATORIO Nº 86/2023 PREGÃO PRESENCIAL MODALIDADE ADESÃO 53/2023

D.O. nº28647 de 22/12/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRCOCESSO DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 CONCORRÊNCIA Nº 02/2023

D.O. nº28647 de 22/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PRCOCESSO DE LICITAÇÃO Nº 078/2023

CONCORRÊNCIA Nº 02/2023

O prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT, no uso das atribuições e de acordo com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023 , e conforme consta no Processo a manifestação do agente de contratação e equipe de apoio de Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR o item licitado, A BIRK & CIA -EPP inscrita no CNPJ: 05.123.504/0001-12. com valor total de R$ 879.765,96 (oitocentos e setenta e nove mil e setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos) e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade concorrência 02/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA -RUA 19 LD e LE NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-MT CONVÊNIO COM O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL sob a proposta n° 016042/2022, e contrato de repasse nº 940080/2022/MDA/CAIXA e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Santa Terezinha- MT, 21 de dezembro de 2023.

ADMILSON DOS SANTOS GOMES

agente de contratação -Decreto 1.676/2023 Pregoeiro

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal

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D.O. nº28644 de 19/12/2023PROCESSO LICITATORIO Nº 86/2023 PREGÃO PRESENCIAL MODALIDADE ADESÃO 53/2023

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PRCOCESSO DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 CONCORRÊNCIA Nº 02/2023

D.O. nº28647 de 22/12/2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 69

D.O. nº28644 de 19/12/2023
PROCESSO LICITATORIO Nº 86/2023 PREGÃO PRESENCIAL MODALIDADE ADESÃO 53/2023

D.O. nº28647 de 22/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69