EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2023
ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2023/SEDUC ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEDUC
PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/143247
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO
CONTRATADA:MARIA JOSE DOS REIS NETO - ME, inscrita no CNPJ nº 10.226.940/0001-57
OBJETO: “Prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos de formação e capacitação, para atender as demandas da Coordenadoria de Desenvolvimento - CDES da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT”
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, com início em 20/12/2023 e término em 19/12/2024.
VALOR TOTAL: R$ 79.800,00 (Setenta e nove mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, em seu artigo 18, inciso I do § 1° e artigo 7°, inciso I da IN 40/20202 , assim como inciso I do art. 35 do Decreto Estadual nº 1.525 de 23/11/20223 e alterações posteriores.
Gestor do Contrato: Mary Diana da Silva Miranda Rodrigues, CPF: 0XX.XXX.XXX-X9, Matrícula: 282880
Fiscal do Contrato: Francine Bianca Florentino CPF: 9XX.XXX.XXX-X9, Matrícula: 242809
Suplente de Fiscal: Ananda Soares Cardoso CPF: 0XX.XXX.XXX-X7, Matrícula: 287306
Cuiabá/MT, 21 de dezembro de 2023.
JUACY FRANCISCO ALMEIDA DUTRA
Superintendente de Aquisições e Contratos
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT
ELIANE PAULA DA SILVA
Secretária Adjunta de Administração Sistêmica
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/MT