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AVISO DE LICITAÇÃO

‘’ PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME - EPP “

LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 147/2014 -

RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17/2015 - TCE/MT

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 153/2023

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 058/2023

O Município de Gaúcha do Norte-MT, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público o Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de EXAMES LABORATORIAIS, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos, na modalidade Pregão Presencial - SRP no dia 05/01/2024 às 07h30min (Horário de Cuiabá) na sala de licitações. Este pregão será regido pela Lei Federal 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. A retirada do edital será no site www.gauchadonorte.mt.gov.br e no e-mail licitacaogauchadonorte@gmail.com.

Gaúcha do Norte, 21 de dezembro de 2023.

NEILLA F. DE SOUZA

Pregoeira Oficial