Aguarde por favor...
D.O. nº28646 de 21/12/2023
PORTARIA Nº 315/2023/GAB/SESP
D.O. nº28647 de 22/12/2023

PORTARIA 319 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28649 de 27/12/2023
Portaia n. 01.2023 visita presencial e contato não presencial aos adolescentes do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso.

 PORTARIA Nº 319/2023/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2023/91291

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

357/2023/SESP (PM-PRO-2023/10382)

THIAGO WILLIAN DO CARMO NABARRETE.

46.182.456/0001-10

PM

JOÃO SOARES DA SILVA JÚNIOR (90986)

JAMIL AUGUSTO DE ALMEIDA (120288)

15/12/2023

Gestores: BRUNO MARCEL SOUZA TOCANTINS (108607)

Objeto: Aquisição de Transformador de Distribuição de Potência 150KVA AÉREO OML, com a construção de um posto de transformação e fornecimento de um QGBT (QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO) para atender a ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - ESFAP, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 317/2023/SESP. Dispensa de Licitação. Valor: R$ 77.900,00

367/2023/SESP

(SESP-PRO-2023/40278)

TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA.

02.416.362/0001-93

SISPEN

ADRIANO MÁRCIO DE FARIAS LOPES (85442)

DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)

15/12/2023

Gestores: RODRIGO DA CRUZ MATOS (109858)

15/12/2023

Objeto: Aquisição de caminhão de carga seca com baú, para atender a demanda do Sistema Penitenciário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato e seus anexos. Pregão Eletrônico nº 078/2023/SESP. Termo de Referência nº 158/2023/SESP. Valor: R$ 614.000,00

388/2023/SESP (PJC-PRO-2023/03957)

TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.

08.689.089/0001-57

PJC

MIGUEL TADEU DA SILVA JUNIOR (203953)

MOISES DE OLIVEIRA SANTANA (257821)

15/12/2023

Gestores: JULIANO SILVA DE CARVALHO (108078)

15/12/2023

Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas de Software Qlik para ampliação da estrutura atual, com garantia e suporte técnico garantia técnica de elegibilidade e atualização de versão do software pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 06/2023/GAT/CINTEC/DI/PC/MT. Termo de Referência Nº. 270/2023/SESP, o Estudo Técnico Preliminar nº 01/2023/PJC/SESP. Inexigibilidade de Licitação nº 025/2023/SESP. Valor: R$ 995.660,28

384/2023/SESP (SESP-PRO-2023/72217)

CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.

20.998.285/0001-09,

CIOSP

WANDERLEI MARTINS LEAO (116674)

JOAQUIM LUIZ DE AMORIM FILHO  (90862)

14/12/2023

Gestores: RAUL CASTRO DE OLIVEIRA (136636)

14/12/2023

Objeto: Aquisição de microcomputadores desktop para substituir equipamentos obsoletos e renovar o parque computacional do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel - CICCM, conforme especificações contidas neste Contrato. Adesão Carona à ARP nº 067/2023/TRE-TO, Pregão Eletrônico nº 047/2023/TRE-TO, decorrente do Pregão Eletrônico nº 047/2023/TRE-TO. Termo de Referência nº 295/2023/SESP-MT. Valor: R$ 184.000,00

292/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00192)

7HUB TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

43.751.861/0001-14

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES (298593)

06/12/2023

Gestores: JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

06/12/2023

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades nas atividades da SESP e suas Unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 013/2023/POLITEC/DSI, conforme Termo de Referência nº 013/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 050/2023/SESP. Valor: R$ 10.999,00

296/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00192)

NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DESEGURANCA LTDA.

24.402.903/0001-67

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES (298593)

06/12/2023

PM

DONIAS CUSTÓDIO XAVIER FONTES (230278)

MAXWELL MANICA EVANGELISTA (230973)

06/12/2023

CBM

BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA (286996)

DIEGO DE GODOI GIASSON (271590)

06/12/2023

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

EDIVAN DA SILVA (226086)

06/12/2023

SISPEN

ARETHUSA DANTAS DE OLIVEIRA (115374)

MAXWELL DA SILVA PEDROSO (228203)

06/12/2023

Gestores:JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045); FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519); EDNALDO FERNANDO RODRIGUES (110835); ROBSON MACHADO DA SILVA (232306) e FERNANDA BRITO RAMOS DE MORAES (109361)

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades nas atividades da SESP e suas Unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 013/2023/POLITEC/DSI, conforme Termo de Referência nº 013/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 050/2023/SESP. Valor: R$127.298,23

297/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00192)

SD MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

37.647.921/0001-50

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES (298593)

07/12/2023

PM

DONIAS CUSTÓDIO XAVIER FONTES (230278)

MAXWELL MANICA EVANGELISTA (230973)

07/12/2023

CBM

BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA (286996)

DIEGO DE GODOI GIASSON (271590)

07/12/2023

SISPEN

ARETHUSA DANTAS DE OLIVEIRA (115374)

MAXWELL DA SILVA PEDROSO (228203)

07/12/2023

Gestores: JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045); FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519); EDNALDO FERNANDO RODRIGUES (110835) e FERNANDA BRITO RAMOS DE MORAES (109361)

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades nas atividades da SESP e suas Unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 013/2023/POLITEC/DSI, conforme Termo de Referência nº 013/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 050/2023/SESP. Valor: R$43.499,92

298/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00192)

RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA.

50.583.738/0001-05

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES (298593)

06/12/2023

Gestores: JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades nas atividades da SESP e suas Unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 013/2023/POLITEC/DSI, conforme Termo de Referência nº 013/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 050/2023/SESP. Valor: R$16.650,00

299/2023/SESP (POLITEC-PRO-2023/00192)

MARIA JOSÉ DOS REIS NETO.

10.226.940/0001-57

POLITEC

TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES (298593)

15/12/2023

CBM

BRUNO LUIZ DE OLIVEIRA (286996)

DIEGO DE GODOI GIASSON (271590)

15/12/2023

Gestores: JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045) e EDNALDO FERNANDO RODRIGUES (110835)

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atender as necessidades nas atividades da SESP e suas Unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 013/2023/POLITEC/DSI, conforme Termo de Referência nº 013/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 050/2023/SESP. Valor: R$

332/2023/SESP (PM-PRO-2023/07021)

CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

30.092.431/0001-96

PM

JOADIR MARQUES DE BARROS (72437)

JEAN LAURO DA COSTA FAGUNDES (90942)

15/12/2023

Gestores: ANDERSON LUIZ DO PRADO (74799)

Objeto: Aquisição de bens de permanente - Instrumentos de menor potencial ofensivo para dotação das unidades de ensino da PMMT (Academia de Polícia Militar Costa Verde e Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Oficiais). Inexigibilidade de Licitação n° 062/2023/SESP. Termo de Referência nº 263/APM/DAIP/PMMT/2023

Valor: R$ 53.290,79

308/2023/SESP (SESP-PRO-2023/35179)

GUIA TIPOALFA LTDA.

10.979.697/0001-48,

COETRAE

CLEYTON SOUZA CAMPOS (140001)

EIZO DOS SANTOS CORTEZ (114001)

29/11/2023

Gestores: LUCILENE RODRIGUES DE LIMA (115326)

Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de livro, impresso e em forma digital (e-books em pdf e epub), com fornecimento de serviço de design personalizado e diagramação, revisão gramatical, ortográfica e editoração (conforme normas abnt, apa e vancouver), para atender as demandas das unidades; COETRAE/SESP, POLITEC e SUGP/SESP, Dispensa De Licitação.

Valor: R$ 45.000,00

366/2023/SESP (SESP-PRO-2023/38756)

VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. 05.293.074/0001-87

CDP JUINA

IZAC JORGIMAR NUNES FONSECA (251789)

ANDRÉ CLEITON EDUARDO DE SOUZA (236886)

18/12/2023

Penitenciária Água Boa

ROBSON SEVERINO DUARTE (112903)

EDVALDO ALVES MARTINS (103110)

18/12/2023

C.P. Cáceres

SÉRGIO DA COSTA E FARIA (107981)

ROBSON LACERDA CINTRA (86301)

18/12/2023

CDP Pontes E Lacerda

ANTÔNIO JÚLIO RODRIGUES (67814)

ALCIDES CRESPO CHAVES (109747)

18/12/2023

Penitenciária Feminina Ana Maria Do Couto May

MARIA GISELMA FERREIRA DA SILVA (70437)

JAQUELINE APARECIDA SANTHIFERREIRA (250115)

18/12/2023

CDP Lucas Do Rio Verde

JOSELITO SILVA ALVES (68290)  

MAURÍCIO MARINS (109407)

18/12/2023

C.R Várzea Grande

RAYSON ALMEIDA DE VASCONCELLOS DIAS (109360)

MÔNICA APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA (201988)

18/12/2023

PCE

EUDES TREW DE JESUS (217586)

RONIELSON JUSTINO DOS SANTOS (234298)

18/12/2023

Penitenciária Sinop

ADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA (127817)

JEFFERSON FRAGA (127722)

18/12/2023

Gestores:ADRIANO MERCÊ DE PAULA (291008)

Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças para 10 (dez) equipamentos de scanner corporal, conforme quantidade, condições e exigências, ao sistema penitenciário. Inexigibilidade de Licitação nº 051/2023/SESP. Termo de Referência nº 150/2023/SESP. Valor: R$ 1.992.000,00

344/2023/SESP (SESP-PRO-2023/30549)

KADEAS RESTAURANTES LTDA.

10.713.331/0001-22

C.P. Barra Do Garças

MAICON DA COSTA OLIVEIRA (129664)

ROBERTA KARISE SILVA FARIA  (233809)

18/12/2023

CASE Barra Do Garças

WANDERSON ABREU LUIZ (304958)

CRISTINA FERNANDES PIMENTEL SANTOS  (249927)

18/12/2023

Gestores:DELMA MORAIS DE BRITO (258267)

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de alimentação pronta para atender aos reeducandos e adolescentes em conflito com a Lei da Unidade prisional e Socioeducativa de Barra Do Garças, conforme Termo de Referência nº 143/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 035/2023/SESP. Valor: R$ 8.515,962,00

345/2023/SESP (SESP-PRO-2023/30549)

A. LEANDRO DOS SANTOS.

17.969.018/0001-07

C.P. Diamantino

EIDE MARTINS NUNES (233553)

BERENICE BARROSO MACHADO (76445)

11/12/2023

Gestores:DELMA MORAIS DE BRITO (258267)

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de alimentação pronta para atender aos reeducandos da unidade prisional de Diamantino, conforme Termo de Referência nº 143/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 035/2023/SESP. Valor: R$ 2.709.838,20

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital