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D.O. nº28646 de 21/12/2023
ATA 024-2023 - P.E 023-2023 - SMART TV - IOMAT
D.O. nº28647 de 22/12/2023

ATA 025-2023 - P.E 024-2023 - GÁS DE COZINHA - IOMAT

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2023/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC: SEPLAG-PRO-2023/12704.

PROCESSO: Nº 007569/2023/SEPLAG (SEPLAG-PRO-2023/07569).

PREGÃO: Nº. 025/2023/SEPLAG.

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, com sede no Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-005, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0004-97, doravante denominado gerenciador, inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.415/0004-97, neste ato representada pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34, e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada item, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 025/2023/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, Processo Administrativo nº 07569/2023 (SEPLAG-PRO-2023/07569), independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ:

03.401.442/0001-38

ENDEREÇO:

Rua Professora Sebastiana Paes de Barros, nº 01, Anexo A, Bairro Barra do Pari, CEP 78035-360, Cuiabá - MT

REPRESENTANTE:

NOME:CLAIR UGOLINI

CPF:352.645.941-04

IDENTIDADE:10492364 SSP/MT

CONTATO:

(65) 3626-4400

E-MAIL:

tecnogas.mt@terra.com.br

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.    OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo ITEM, para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha e vasilhames para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

                                                        ITEM 01 - AMPLA CONCORRÊNCIA

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

GÁS DE COZINHA 13KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.

UN

5.534

FOGAS

R$ 93,60

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 517.982,40 (quinhentos e dezessete mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).

ITEM 01.1 - COTA RESERVADA

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

GÁS DE COZINHA 13KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.

UN

1.844

FOGAS

R$ 93,60

VALOR TOTAL DO LOTE: R$172.598,40 (cento e setenta e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).

ITEM 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

GÁS DE COZINHA 45KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.

UN

790

FOGAS

R$ 328,92

VALOR TOTAL DO LOTE: R$259.846,80 (duzentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos).

ITEM 02.1 - COTA RESERVADA

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

GÁS DE COZINHA 45KG, COM TROCA DE VASILHAME VAZIO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE

UN

263

FOGAS

R$ 328,92

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 86.505,96 (oitenta e seis mil quinhentos e cinco reais e noventa e seis centavos).

ITEM 03 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

VASILHAME DE GÁS DE COZINHA 13KG VAZIO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE

UN

360

FOGAS

R$ 166,55

VALOR TOTAL DO LOTE: R$59.958,00 (cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais).

ITEM 04 - EXCLUSIVO ME/EPP/MEI

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

MARCA

VALOR UNITÁRIO OFERTADO

VASILHAME DE GÁS DE COZINHA 45KG VAZIO, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES DA ANP E CNPQ. UNIDADE.

UN

86

FOGAS

R$ 710,94

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 61.140,84 (sessenta e um mil cento e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.158.032,40 (um milhão cento e cinquenta e oito mil e trinta e dois reais e quarenta centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2.    EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1.  Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2.  Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3.  Participam deste Registro de Preços, em conformidade com os termos do Decreto Estadual n° 1.525/2022 o (s) seguinte (s) órgão(s) e/ou entidade(s): AGER, CASA CIVIL, CGE, DETRAN, FAPEMAT, FUNAC, INDEA, INTERMAT, IPEM, JUCEMAT, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SECEL, SECITEC, SECOM, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEMA, SEPLAG, SES, SESP, SETASC e SINFRA.

2.4.  A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa, ressalvada a possibilidade de adesão carona, nos termos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

2.4.1.      É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, sem prejuízo da possibilidade de remanejamento entre os participantes (art. 205, § 2º do Decreto 1.525/2022).

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso.

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