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D.O. nº28641 de 14/12/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO 0490-2022 SETASC X P.M. NOVA BANDEIRANTES
D.O. nº28647 de 22/12/2023

Extrato do Contrato nº 059-2023 - AC EQUIPAMENTOS

D.O. nº28647 de 22/12/2023
Extrato do Contrato nº 064-2023 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material permanente, sendo eletrodomésticos (refrigerador duplex), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. S SETASC-PRO-2023/09950, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 059/2023, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2023 a 19/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 44.90.52; Projeto/Atividade (Ação): 2005; Fonte: 1.500.0000, 1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: FISCAL: PASCOAL BARROS DA SILVA MATRÍCULA: 73712; SUPLENTE: DANILO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA MATRÍCULA: 230313.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

JIOVANE BRANDÃO DE SOUZA,

Representante Legal

CONTRATADA

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