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EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1373-2023/SECEL, ref. ao processo SECEL-PRO-2023/5630

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00 e a PREFEITURA DE ARIPUANÃ -  CNPJ nº 03.507.498/0001-71.

OBJETO: “Aquisição de instrumentos musicais para Fanfarra Municipal de Aripuanã-MT.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 444041- FONTE: 150000 - Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)   (EMPENHO 23101.0001.23.001725-0)  Data do Empenho: 20/12/2023

ORIGEM DO RECURSO : através da emenda parlamentar nº 107 do Deputado Estadual Sebastião Rezende.

O valor total do presente Termo de Convênio é R$ 62.190,00 (sessenta e dois mil, cento e noventa reais) sendo que R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais ) com recursos de emenda parlamentar e a Convenente arcará com uma contrapartida financeira equivalente ao valor de R$ 12.190,00 (doze mil, cento e noventa reais)

FISCAL: Luiza Aparecida Ribeiro - Matrícula nº 242548

VIGÊNCIA:20/12/2023 a 04/08/2024

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves-Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e a Seluir Peixer Reghin - Prefeita Municipal de Aripuanã.