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D.O. nº28645 de 20/12/2023
PORTARIA Nº 1873/2023/SDPG Designar Coordenadora do Núcleo Núcleo Unificado de Nova Monte Verde e Apiacás
D.O. nº28646 de 21/12/2023

ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1865/2023/SDPG referente ao período aquisitivo de férias de defensor

D.O. nº28647 de 22/12/2023
EXTRATO DO CONT Nº 174-2023 - OLMI INFORMATICA EPP - NUCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1865/2023/SDPG

Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1865/2023/SDPG de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.645, considerando a decisão proferida no procedimento nº 36391/2023.

ONDE SE LÊ:

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2023 a 27/01/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 36391/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, a Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, perante a 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande e no período de 18/01/2024 a 27/01/2024 DESIGNAR a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR perante a 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande. Já no período de 08/01/2024 a 27/01/2024 DESIGNAR a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, perante a 8ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande.

LEIA-SE:

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2023 a 27/01/2023, 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo 2016/2017 e 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 36391/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções, no período de 08/01/2024 a 17/01/2024, a Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, perante a 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande e no período de 18/01/2024 a 27/01/2024 DESIGNAR a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR perante a 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande. Já no período de 08/01/2024 a 27/01/2024 DESIGNAR a Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, perante a 8ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande.

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Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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