Legislação

D.O. nº28644 de 19/12/2023
EXTRATO DOS CONTRATO N° 060.2023 - INTERNET JUINA

D.O. nº28645 de 20/12/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 064.2023 - GL

D.O. nº28647 de 22/12/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 063.2023 - AGROPEV

EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PRESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2023/EMPAER-MT

Processo Administrativo nº: EMPAER-PRO-2023/02950

I - CONTRATANTE: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL.

II - CONTRATADA: GL OXIGÊNIO LTDA

III-OBJETO: O objeto refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de carga de gás acetileno e oxigênio industrial para atender as necessidades do Laboratório - CRPTT Várzea Grande e CEXPRO - Nossa Senhora de Livramento da EMPAER-MT, conforme especificações e quantidades do Termo de Referência Retificado n° 067/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT.

IV-VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, adstrito a existência de crédito orçamentário.

V-RATIFICAÇÃO: Esta contratação decorre de Autorização da Diretora de Administração Sistêmica/Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER), nos termos do Termo de Referência nº 067/2023/CADM/DAS/EMPAER-MT, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016 em seu art. 29, inc. II, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, na Orientação Jurídico-Normativa 012/CPPGE/2020 do Processo nº 2.699/CPPGE/2020 que trata de Parecer Referencial de Contratações de Pequeno Valor das Estatais.

VI - PREÇO TOTAL GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.736,00 (dois mil setecentos e trinta e seis reais).

VII- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária	Ação	Elemento e sub-elemento de Despesa	Fonte
12.401	4352-9900	33.90.30	1501

VIII- FISCAL/GESTOR: O Sr. José Alcântara Filgueira e o Sr. Antônio Claudino da Silva Filho.

IX - ASSINAM: Pela EMPAER/MT a Ordenadora de Despesas (Portaria n° 068/2019/EMPAER) a Sr.ª Flávia de Souza Almeida e pela Contratada o Sr. Isaías Lopes de Oliveira.

Flávia de Souza Almeida

Diretora de Administração Sistêmica - DAS

Ordenadora de Despesas

(Portaria nº 068/2019/EMPAER)

EMPAER-MT

(original assinado)

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