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D.O. nº28645 de 20/12/2023
EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 113-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
D.O. nº28645 de 20/12/2023

PORTARIA Nº 1857/2023/SDPG Estabelece a escala de plantão da Unidade de Tratamento de Dados Pessoais

D.O. nº28645 de 20/12/2023
EXTRATO DO CONT Nº 172-2023 - AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS

PORTARIA Nº 1857/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35562/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão da Unidade de Tratamento de Dados Pessoais, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20 a 22/12/2023

MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA

26 a 29/12/2023

ARTHUR COSTA DIAS

02 a 05/01/2024

ARTHUR COSTA DIAS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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