Legislação

D.O. nº28645 de 20/12/2023
CATEGORIA ESTUDANTIL (9) (1)

D.O. nº28645 de 20/12/2023

CATEGORIA INFANTIL (6) (1)

D.O. nº28645 de 20/12/2023
CATEGORIA INTERNACIONAL (2) (1)

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05328

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05328.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

MILLENA FERREIRA MOREIRA - CPF nº 116.830.051-71

OBJETO: Bolsa Atleta Categoria Infantil

ÓRGÃO	PROJETO/ATIVIDADE	ELEMENTO DE DESPESA	FONTE	VALOR
23601	1248	3.3.90.48.004	196 - 396	2.400,00

ORIGEM DO RECURSO: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso

VALOR TOTAL: DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS

DATA DE ASSINATURA: 15/12/2023

VIGÊNCIA: Cláusula Décima Primeira - Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do presente Termo perdurará até o recebimento do valor total descrito na Cláusula Quinta.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer; e

MILLENA FERREIRA MOREIRA, Proponente.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° SECEL-PRO-2023/05494

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/05494.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e

SOPHIA NUNES LIMA - CPF nº 077.410.231-44