EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADESÃO (CARONA).
Interessado: Prefeitura Municipal de Jauru/MT.
Processo Licitatório n° 000120/2023
Modalidade: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº 26/2023.
Especificação do Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço n° 26/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 011/2023, Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NATALINOS.
Fundamento: Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
CÓDIGO FICHA |
ÓRGAO |
UNIDADE |
DOTAÇÃO |
MATERIAL PERMANENTE |
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778 |
06 |
03 |
13.392.0055.2679.0000 |
3.3.90.30.00 |
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786 |
06 |
03 |
13.392.0055.2679.0000 |
3.3.90.30.00 |
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EMPRESA CONTRATADA (CNPJ) |
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CASA NOEL LTDA (49.366.231/0001-02) |
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VALOR TOTAL |
R$ 215.764,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) |
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E Comissão Permanente de Licitação - C.P.L., nomeada pela Portaria nº 286/2023, ADJUDICA a presente Adesão (Carona).
KEILA TELES FERREIRA
Presidente da C.P.L
UYARA LEAL RAMOS ZORZAL
Secretaria da C.P.L
DAILÊ SALDANHA CARNEIRO OLIVEIRA
Vice-Presidente da C.P.L
E, tendo sido cumpridas todas as formalidades legais, conforme determina a Lei Federal: nº. 8666/93, a Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o Decreto Federal n° 7.892/2013, o parecer é pela HOMOLOGAÇÃO da presente Adesão (Carona).
MARCO LEMES VIEIRA
Procurador Municipal de Jauru-MT
OAB-MT n° 29182/B-MT
Cumpridas todas as formalidades legais HOMOLOGO a decisão aos vencedores, e autorizo o empenho das despesas respectivas ao setor competente para que proceda na forma dos arts. 60 e seguintes, da Lei federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Jauru-MT, 18 de dezembro de 2023.
VALDECI JOSÉ DE SOUZA
Prefeito Municipal, de Jauru-MT