Legislação

D.O. nº28643 de 18/12/2023
14. Portaria nº 314.2023.SESP

D.O. nº28644 de 19/12/2023

PORTARIA 317 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28644 de 19/12/2023
POLITEC-POR-2023/00001

PORTARIA Nº 317/2023/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2023/89895
Nº Contrato	Fornecedor	Unidade	Fiscal Titular	Fiscal Substituto	Efeito
324/2023/SESP (CBM-PRO-2023/04013)	BGS AMERICA EIRELI EPP. 18.685.467/0001-88	CBM	DONATO COELHO DE ALMEIDA (136329)	CAIQUE XAVIER LIMA (237579)	05/12/2023
Gestores: JOÃO PAULO NUNES DE QUEIROZ (114064)
Objeto: Aquisição de simulador de desenvolvimento de Incêndio com fogo real - Fase 1 - observação flashover e Fase 3 - backdraft para atender o para o treinamento técnico-profissional do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 071/2023/SESP. Termo de Referência nº 210/2023/SESP. Valor: R$ 971.660,41
312/2023/SESP (SESP-PRO-2023/65769)	MARIA ALICE DA SILVA LTDA. 14.284.593/0001-70	CIOPAer	ARIANE METELO DE ALMEIDA CRISPIM (110891)	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (442490011)	04/12/2023
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da unidade desconcentrada (CIOPAer), conforme condições e especificações constantes neste instrumento. Adesão à ARP nº 010/2023/SEPLAG, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023/SEPLAG. Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 038/2023/SESP. Valor: R$ 3.904,20
313/2023/SESP (SESP-PRO-2023/65769)	LSM COMERCIO E ATACADISTA DE ELETRODOMESTICOS E PAPELARIA LTDA. 50.609.259/0001-02	SESP	SAULO MARCELO DE SOUZA (13981)	CLEITON MOREIRA DOS SANTOS (252582)	27/11/2023
CBM	EDUARDO JOÃO SILVA DE FIGUEIREDO (58331)	CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)	27/11/2023
PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	27/11/2023
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA (298593)	27/11/2023
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)	27/11/2023
CIOPAer	ARIANE METELO DE ALMEIDA CRISPIM (110891)	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (442490011)	27/11/2023
SISPEN	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	MÁRCIA RODRIGUES DE MIRANDA RODRIGUES (225361)	27/11/2023
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	27/11/2023
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e das unidades desconcentradas (CBMMT, PJC, Politec, Ciosp, CIOPAer e Sistemas Penitenciário e Socioeducativo). Adesão à ARP nº 010/2023/SEPLAG, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023/SEPLAG. Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 038/2023/SESP. Valor: R$ 39.106,30
314/2023/SESP (SESP-PRO-2023/65769)	ORIGINAL SOLUCOES LTDA. 13.333.523/0001-00	SESP	SAULO MARCELO DE SOUZA (13981)	CLEITON MOREIRA DOS SANTOS (252582)	27/11/2023
CBM	EDUARDO JOÃO SILVA DE FIGUEIREDO (58331)	CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)	27/11/2023
PJC	LEANDRO RODRIGUES SOUZA (136317)	PAULO MARCOS MONTANHER (234256)	27/11/2023
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA (298593)	27/11/2023
CIOPAer	ARIANE METELO DE ALMEIDA CRISPIM (110891)	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (442490011)	27/11/2023
SISPEN	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	MÁRCIA RODRIGUES DE MIRANDA RODRIGUES (225361)	27/11/2023
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	27/11/2023
Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e das unidades desconcentradas (CBMMT, PJC, Politec, CIOPAer e Sistemas Penitenciário e Socioeducativo). Adesão à ARP nº 010/2023/SEPLAG, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023/SEPLAG. Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 038/2023/SESP. Valor: R$ 13.069,60
315/2023/SESP (SESP-PRO-2023/65769)	LUASI PAPEIS E LIVROS EIRELI. 08.371.036/0001-93	SESP	SAULO MARCELO DE SOUZA (13981)	CLEITON MOREIRA DOS SANTOS (252582)	04/12/2023
CBM	EDUARDO JOÃO SILVA DE FIGUEIREDO (58331)	CARLOS ALBERTO BAPTISTA DA SILVA (52265)	04/12/2023
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	VICTOR HUGO APARECIDO DE ARAÚJO GOMES FERREIRA ROCHA (298593)	04/12/2023
CIOSP	KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)	LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)	04/12/2023
CIOPAer	ARIANE METELO DE ALMEIDA CRISPIM (110891)	RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (442490011)	04/12/2023
SISPEN	DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)	MÁRCIA RODRIGUES DE MIRANDA RODRIGUES (225361)	04/12/2023
Socioeducativo	CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)	ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)	04/12/2023
Objeto: Aquisição de materiais de expediente (cola adesiva, entre outros) para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e das unidades desconcentradas (CBMMT, Politec, Ciosp, CIOPAer e Sistemas Penitenciário e Socioeducativo). Adesão à ARP nº 010/2023/SEPLAG, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2023/SEPLAG. Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 038/2023/SESP. Valor: R$ 2.295,41
310/2023/SESP (PM-PRO-2023/06657)	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA. 44.225.227/0001-00	PM	JOADIR MARQUES DE BARROS (72437)	JEAN LAURO DA COSTA FAGUNDES (90942)	05/12/2023
Objeto: aquisição de apresentadores multimídia, lousas em vidro, marcadores e apagadores para quadro branco, a fim de atender as demandas da Academia de Polícia Militar Costa Verde, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 255/2023/APM/DEIO/PMMT/SESP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/SESP. Valor: R$ 5.331,60
311/2023/SESP (PM-PRO-2023/06657)	GRÁFICA DO PRETO LTDA 03.750.414/0001-26	PM	JOADIR MARQUES DE BARROS (72437)	JEAN LAURO DA COSTA FAGUNDES (90942)	30/11/2023
Objeto: aquisição de apresentadores multimídia, lousas em vidro, marcadores e apagadores para quadro branco, a fim de atender as demandas da Academia de Polícia Militar Costa Verde, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 255/2023/APM/DEIO/PMMT/SESP. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/SESP. Valor: R$ 6.600,00
269/2023/SESP (SESP-PRO-2023/50044)	COMEX COM. SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA 22.563.298/0001-80	SESP	LUCIANO DOS SANTOS UCHOA (118430)	EMERSON JOSÉ SIGARINI (44210)	05/12/2023
Gestores: TATIANA ELOA PILGER (95883)
Objeto: Aquisição de licenças da ferramenta PREZI PREMIUM para criação de apresentações dinâmicas e interativas para os servidores da Secretaria Adjunta de Inteligência da SESP/MT, conforme Termo de Referência Nº. 190/2023/SESP, DISPENSA DE LICITAÇÃO. Valor: R$ 7.468,00
347/2023/SESP (PM-PRO-2023/03523)	CASA DO BOI AGROPECUÁRIOS LTDA. 03.716.644/0001-79	CAVALARIA	LUCAS ANDREO (222320)	VALTUIR CAMARGO (90841)	06/12/2023
CBM	RAFAEL RIBEIRO MARCONDE (128671)	EVERSON BRANDÃO DUARTE (71790)	06/12/2023
GEFRON	MARLON VAILANT DA SILVA (137488)	VANESSA MIRANDA DE PAULA (136541)	06/12/2023
BOPE	JOÃO RICARDO SOLER (71866)	GILSONEY MARTINS CESAR (111072)	06/12/2023
SISPEN	ANDERSON LUIZ POLETO (233735)	MILTON FLÁVIO DE BRITO ARRUDA (115309)	06/12/2023
Gestores:FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519)	06/12/2023
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo veterinário - analgésico, anti-inflamatório, suplemento vitamínico, entre outros - para atender a demanda do Canil do SISPEN, Canil do BOPE - Batalhão de Operações Especiais, Canil do GEFRON e do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar de Mato Groso, Termo de Referência nº 067/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 066/2023/SESP. Valor: R$ 91.688,24
348/2023/SESP (PM-PRO-2023/03523)	AGROPEV COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. 46.356.151/0001-88,	CAVALARIA	LUCAS ANDREO (222320)	VALTUIR CAMARGO (90841)	06/12/2023
CBM	RAFAEL RIBEIRO MARCONDE (128671)	EVERSON BRANDÃO DUARTE (71790)	06/12/2023
GEFRON	MARLON VAILANT DA SILVA (137488)	VANESSA MIRANDA DE PAULA (136541)	06/12/2023
BOPE	JOÃO RICARDO SOLER (71866)	GILSONEY MARTINS CESAR (111072)	06/12/2023
SISPEN	ANDERSON LUIZ POLETO (233735)	MILTON FLÁVIO DE BRITO ARRUDA (115309)	06/12/2023
Gestores: FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519)
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo veterinário - analgésico, anti-inflamatório, suplemento vitamínico, entre outros - para atender a demanda do Canil do SISPEN, Canil do BOPE - Batalhão de Operações Especiais, Canil do GEFRON e do Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar de Mato Groso, Termo de Referência nº 067/2023/SESP. Pregão Eletrônico nº 066/2023/SESP Valor: R$ 201.726,00
346/2023/SESP (CBM-PRO-2023/05181)	A.C. SILVA FANTICHELI LTDA. 44.225.227/0001-00,	CBM	JAIUTON PAULO DE SENE (264642)	ALESSANDRO DA COSTA ARRUDA (230070)	04/12/2023
Gestores: MARCIO MEIRA SANTOS (52291)
Objeto: Aquisição de agente redutor líquido automotivo (ARLA 32) para atender a demanda do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 309/2023/CBMMT.DISPENSA DE LICITAÇÃO. Termo de Referência nº 309/2023/SESP. Valor: R$ 37.895,00
317/2023/SESP (PJC-PRO-2023/04280)	ID1 TECH LTDA. 31.460.879/0001-88	PJC	WELLIK PEREIRA OKADA (259658)	FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA (105026)	30/11/2023
CEASP/SISPEN	CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (70797)	SEBASTIAO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	30/11/2023
Gestores: FÁBIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186)
Objeto: Aquisição de equipamentos e TI, para atender as demandas das unidades: PJC e CEASP/SISPEN, conforme Termo de Referência n° 185/2023/COCPS/SESP. Pregão Eletrônico nº 059/2023/SESP. Valor: R$ 470.979,60
318/2023/SESP (PJC-PRO-2023/04280)	MEM TECNOLOGIA LTDA. 21.962.518/0001-86	Rede Cidadã	VERIANO JUNIOR GUARIM (252690)	ÉZIO PEREIRA MOURA (48521)	01/12/2023
Gestores: WILMA WILLEN CAMILO FERNANDES (208475)
Objeto: Aquisição de equipamentos e TI, para atender as demandas das unidades: Rede Cidadã, conforme Termo de Referência n° 185/2023/COCPS/SESP. Pregão Eletrônico nº 059/2023/SESP. Valor: R$ 1.530,00
319/2023/SESP (PJC-PRO-2023/04280)	RV PROFICUO LTDA. 47.298.329/0001-44	Rede Cidadã	VERIANO JUNIOR GUARIM (252690)	ÉZIO PEREIRA MOURA (48521)	05/12/2023
CEASP/SISPEN	CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA (70797)	SEBASTIAO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	05/12/2023
GGI	HUDSON DOS REIS MARINO (230047)	ANDERSON ZUQUETI (90651)	05/12/2023
Gestores:WILMA WILLEN CAMILO FERNANDES (208475); EUDES TREW DE JESUS (217586) e ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA (52447)
Objeto: Aquisição de equipamentos e TI, para atender as demandas das unidades: Rede Cidadã, GGI e CEASP/SISPEN, conforme Termo de Referência n° 185/2023/COCPS/SESP. Pregão Eletrônico nº 059/2023/SESP. Valor: R$ 48.794,80
340/2023/SESP (SESP-PRO-2023/34547.01)	MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA. 18.272.465/0001-67	CEASP/SISPEN	EUDES TREW DE JESUS (217586)	SEBASTIAO CORREA DE ALMEIDA FILHO (257464)	07/12/2023
POLITEC	TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)	07/12/2023
Gestores:CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA (70797)
Objeto: Aquisição de cadeados e kit de limpeza universal de armamento para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT) e das unidades desconcentradas vinculadas. Pregão Eletrônico nº 069/2023/SESP. Termo de Referência nº 311/2023/SESP. Valor: R$ 60.378,00
306/2023/SESP (PJC-PRO-2023/06172)	GENTE SEGURADORA S/A. 90.180.605/0001-02	PJC	HERNANDES DA SILVA REIS (208151)	JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS (259783)	11/12/2023
Gestores: RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA (98660)
Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro automotivo total de veículos para atender a demanda da frota da PJC-MT. Pregão Eletrônico nº 065/2023/SESP. Termo de Referência 256/2023/SESP. Valor: R$ 33.999,94
305/2023/SESP (PJC-PRO-2023/03683)	NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. 09.137.728/0004-87	PJC	RICARDO RODRIGUES BARCELAR (136165)	JAIRO GEAN POTTRATZ (203586)	11/12/2023
Gestores:FÁBIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186)
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de SOC 24x7 contendo Softwares de proteção e monitoração, com atualização do licenciamento já existente Checkpoint com atualização dos Appliance, solução SIEM para para 36 meses, atendimento e monitoramento 24/7 da rede, 4000 endpoints (estações de trabalho) com ZTNA, monitoramento para até20 servidores físicos, até 100 servidores virtuais, incluindo a identificação de vulnerabilidades e ameaças, a realização de testes de penetração, a coordenação das atividades de resposta pró ativas a incidentes e a garantia do cumprimento das normas regulatórias e melhores práticas de segurança e software de proteção aos servidores por 36 meses de garantia, atualização, monitoramento, uso dos itens e de todos os serviços e equipamentos. Termo de Referência nº 147/2023/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023/SESP. Valor: R$ 6.100.000,00
301/2023/SESP (SESP-PRO-2023/17155)	LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA. 08.015.621/0001-50	Rondonópolis	ELISANDRIO MACEDES DOURADO (115425)	DENNER SOBRINHO SOUZA COSTA (291001)	13/12/2023
Fiscal Setorial: OSMAR DOS SANTOS SILVEIRA JÚNIOR (115887)	13/12/2023
Gestores: HEBERT PRATTS MEIRA CHAVES (212877)
Objeto: Contratação de serviço especializado em sistema de saneamento para operação, manutenção da estação de Tratamento de esgoto e do sistema de esgotamento e de recalque, monitoramento do sistema e anotação de responsabilidade técnica a ser realizado nas Unidades penitenciária descritas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a realização do serviço para atender as demandas do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 018/2023/SESP. Termo de Referência n° 034/2023/SESP. Valor: R$ 1.657.909,20
302/2023/SESP (SESP-PRO-2023/17155)	SANAGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 02.595.980/0001-48	Cáceres	ELISANDRIO MACEDES DOURADO (115425)	DENNER SOBRINHO SOUZA COSTA (291001)	07/12/2023
			Fiscal Setorial:ANDERSON SAMPAIO MIRANDA (251891)	07/12/2023
Sinop	ELISANDRIO MACEDES DOURADO (115425)	DENNER SOBRINHO SOUZA COSTA (291001)	07/12/2023
Fiscal Setorial: ADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA (130897)	07/12/2023
Água Boa	ELISANDRIO MACEDES DOURADO (115425)	DENNER SOBRINHO SOUZA COSTA (291001)	07/12/2023
Fiscal Setorial: ANDRÉ BREIT (117437)	07/12/2023
Várzea Grande	ELISANDRIO MACEDES DOURADO (115425)	DENNER SOBRINHO SOUZA COSTA (291001)	07/12/2023
Fiscal Setorial: ROBERTO SANTANA DA COSTA (201517)	07/12/2023
Tangará da Serra	ELISANDRIO MACEDES DOURADO (115425)	DENNER SOBRINHO SOUZA COSTA (291001)	07/12/2023
Fiscal Setorial: Não informado	_
Pontes e Lacerda	ELISANDRIO MACEDES DOURADO (115425)	DENNER SOBRINHO SOUZA COSTA (291001)	07/12/2023
Fiscal Setorial: ANTÔNIO JÚLIO RODRIGUES (67814)	07/12/2023
Gestores:HEBERT PRATTS MEIRA CHAVES (212877)
Objeto: Contratação de serviço especializado em sistema de saneamento para operação, manutenção da estação de Tratamento de esgoto e do sistema de esgotamento e de recalque, monitoramento do sistema e anotação de responsabilidade técnica a ser realizado nas Unidades penitenciária descritas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a realização do serviço para atender as demandas do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 018/2023/SESP. Termo de Referência n° 034/2023/SESP Valor: R$ 8.790.998,40.
349/2023/SESP (PM-PRO-2023/08115)	VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. 04.135.560/0001-04	PM	PAULO ROBERTO NUNES JUNIOR (90771)	DARLING CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA (108176)	13/12/2023
Gestores: DARWIN SALGADO GERMANO (59671)
Objeto: Aquisição de bens de consumo dos seguintes materiais gráficos: manuais Proerd Kids, manual Proerd do 5º ano, manual Proerd do 7º ano, manual Proerd pais, manuais de facilitação, livro Proerd do 5º ano, livro Proerd do 7º ano, para atender a demanda do Programa do Proerd no quesito formação de instrutores e alunos que frequentam o Proerd, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e de acordo com Projeto realizado em parceria coma SETASC. Dispensa de Licitação. Termo de Referência nº 282/PROERD/PM/SESP. Valor: R$ 36.720,00
354/2023/SESP (PM-PRO-2023/08115)	PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA. 51.880.159/0001-89	PM	PAULO ROBERTO NUNES JUNIOR (90771)	DARLING CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA (108176)	11/12/2023
Gestores: DARWIN SALGADO GERMANO (59671)
Objeto: Aquisição de bens de consumo dos seguintes materiais gráficos: Banners, para atender a demanda do Programa do Proerd no quesito formação de instrutores e alunos que frequentam o Proerd, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e de acordo com Projeto realizado em parceria coma SETASC. Dispensa de Licitação. Termo de Referência nº 282/PROERD/PM/SESP. Valor: R$ 1.360,80
376/2023/SESP (PM-PRO-2023/10358)	GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 03.401.442/0001-38	PM	WHANDERSON VALADARES DE MORAES (90989)	GUMERCINDO ROSA PEREIRA (107607)	11/12/2023
Gestores: FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519)
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás de cozinha P-45, com troca de vasilhame vazio, acondicionado em botijão, de acordo com as normas vigentes da ANP E CNPQ, para atender a necessidade de demanda de unidades de ensino da PMMT (ESFAP e APMCV). Dispensa de Licitação. Termo de Referência nº 315/2023/SESP. Valor: R$ 48.322,80
337/2023/SESP (PM-PRO-2023/06215)	VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA. 36.344.388/0001-95	ESFAP	JOÃO SOARES DA SILVA JÚNIOR (90986)	JAMIL AUGUSTO DE ALMEIDA (120288)	11/12/2023
APMCV	JOADIR MARQUES DE BARROS (72437)	JEAN LAURO DA COSTA FAGUNDES (90942)	11/12/2023
ACADEPOL	REGINALDO ZEFERINO DA ROSA (97501)	JOÃO BOSCO DE SIQUEIRA JUNIOR (237474)	11/12/2023
Gestores: BRUNO MARCEL SOUZA TOCANTINS (108607) e ANDERSON LUIZ DO PRADO (74799)
Objeto: Aquisição de materiais permanente e de consumo sendo: MUNIÇÃO TIPO ESFERA ACRÍLICA E CILINDRO DE GÁS PARA ARMAS DE AIRSOFT, para serem utilizados nos treinamentos ministrados pela Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - ESFAP, Academia Costa Verde - APMCV e pela Acadepol, na preparação e o desempenho dos alunos em formação da PM e PJC, garantindo um treinamento eficaz e seguro para enfrentar os desafios operacionais, conforme Termo de Referência nº 178/2023/SESP. Dispensa de Licitação. Valor: R$ 30.212,60
356/2023/SESP (SESP-PRO-2023/48002)	BECKER DO BRASIL LTDA. 04.736.999/0002-73	CIOPAER	HEGBERTO DAMIÃO DA SILVA CRUZ (107609)	FELIPE SOLÉ TEIXEIRA (259724)	12/12/2023
Gestores: RAFAEL DIAS GUIMARÃES (108620)
Objeto: Aquisição de sistema de comunicação sem fio para aplicações aeroespaciais, militares e de segurança pública, capaz de estabelecer audioconferência sem fio para as equipes operacionais, para atender as demandas do Centro Integrado de Operações Aéreas. Pregão Eletrônico nº 074/2022/SESP. Termo de Referência nº 052/2023/SESP. Valor: R$ 580.000,00
382/2023/SESP (SESP-PRO-2023/63828)	SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. 00.521.113/0001-32	SESP	Fiscalização Técnica: FT: PAULA DE FELICE SIMÕES KOHL PINHEIRO (252622); FS: ALYSON LINO XAVIER (215786)	13/12/2023
Fiscalização Administrativa: SELMA REGINA DO AMARAL JESUS (233308)	13/12/2023
Gestores: JAIR PRAXEDES CAPISTRANO JUNIOR (21440)
Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de retrofitcom reforma da fachada da edificação sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - SESP, localizada no Centro Político Administrativo, no município de Cuiabá, com fornecimento de material, mão de obra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita realização do objeto contratado, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2023/SESP. Valor: R$ 3.977.777,77
316/2023/SESP (SESP-PRO-2023/36142)	AVANTE - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA. 44.448.585/0001-82	SESP	DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO (204810)	CAMILA LOBATO DA SILVA (309342)	13/12/2023
Gestores: JAIR PRAXEDES CAPISTRANO JUNIOR (21440)
Objeto: Aquisição de curso de capacitação para atender a equipe técnica de engenharia da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - SESP/MT e suas Unidades Desconcentradas, que cuidam da fiscalização de obras, especialmente acerca da atuação da fiscalização e gestão do contrato para atualizar os conceitos e práticas que podem ser exercidas em obras que utilizam contratação integrada. Inexigibilidade de Licitação 030/2023. Termo de Referência nº 268/2023/SESP. Valor: R$ 67.000,00

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28643 de 18/12/202314. Portaria nº 314.2023.SESP

D.O. nº28644 de 19/12/2023

PORTARIA 317 2023 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28644 de 19/12/2023POLITEC-POR-2023/00001

D.O. nº28643 de 18/12/2023
14. Portaria nº 314.2023.SESP

D.O. nº28644 de 19/12/2023
POLITEC-POR-2023/00001