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D.O. nº28643 de 18/12/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 316 2023 SESP - AVANTE
D.O. nº28643 de 18/12/2023

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 199.2023.SESP - OLMIR

D.O. nº28644 de 19/12/2023
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2023/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2023/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa OLMIR IORIS & CIA LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA DE PAGAMENTO deste contrato, que tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos para atender as demandas da SESP e suas Unidades Vinculadas.

DISCRIMINAÇÃO DO OBJETO: Fica acrescido o percentual de 0,132413% ao valor inicial do contrato, que corresponde a importância de R$ 740,00, para atendimento da demanda da Rede Cidadã - cedido percentual pela PJC.

DO PREÇO: O valor do contrato passará a ser R$ 559.597,00, que compreende o valor inicial atualizado mais o presente acréscimo, a partir da assinatura do presente Termo Aditivo.

DA FORMA DE PAGAMENTO: A CONTRATADA deverá emitir as notas fiscais em conformidade com as respectivas orientações da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11.01.2012. Sobre o valor da Nota Fiscal, a CONTRATANTE, quando couber, fará as retenções devidas dos impostos e contribuições previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022 e Lei Complementar nº 116/2003.

DO LOCAL DE ENTREGA DOS BENS: Os eletrodomésticos, objeto deste instrumento, deverão ser entregues no seguinte endereço; Av. Governador Dante Martins de Oliveira, s/nº, Bairro: Planalto, CEP: 78.058-340, Cuiabá/MT - ponto de referência: ao lado da Escola Estadual Hélio Palma, telefone: 65-3653-8476.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G: REDE CIDADÃ, Programa: 531, Projeto Atividade: 2841, Natureza da despesa: 449052, Fonte: 15010100, Valor Acréscimo 2023: R$ 740,00.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO2023/76465.

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA SESP/CONTRATANTE e o representante OLMIR IORIS - OLMIR IORIS & CIA LTDA/CONTRATADA.

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