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D.O. nº28643 de 18/12/2023
SINFRA-POR-2023/00002
D.O. nº28643 de 18/12/2023

PORTARIA 092 - FISCAL CONTRATO 0- CRACHÁ

D.O. nº28644 de 19/12/2023
PORTARIA Nº 102/2023/SINFRA

PORTARIA Nº 092/2023/SUGP/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscais e Fiscais substitutos do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUSBTITUTO

0091/2023

IDPROMO  COMERCIAL  LTDA

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de crachá de identificação funcional   personalizado

MAXERLEN PAULA PEREIRA DOS SANTOS

JOSÉ CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência de Gestão de Pessoas, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2023.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SINFRA/MT

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