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D.O. nº28643 de 18/12/2023
1 º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 2922-2022-CIDESASUL
D.O. nº28643 de 18/12/2023

EXTRATO do TERMO de CONVENIO N 2211-2023-PREF DE PONTAL DO ARAGUAIA-Festival do Pequi

D.O. nº28646 de 21/12/2023
EXTRATO do TERMO de CONVENIO N 2384-2023-PREF DE COLNIZA-Feicoagro

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 2211-2023/SEDEC, Processo: SEDEC-PRO-2023/02196.

Partes SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEDEC-CNPJ nº 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura de Pontal do Araguaia/MT-CNPJ nº 33.000.670/0001-67.

Objeto: Oferecer Estrutura para a Realização do 3° Festival Regional do Pequi, no Munícipio de Pontal do Araguaia-MT.

Origem do Recurso: Emenda parlamentar: Dep. Max Russi

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3340, Fonte: 1.500000

Valor da Concedente: R$ 600.000,00

Valor da Contrapartida: R$ 86.930,00

Valor Total do Convênio: R$ 686.930,00

Assinatura: 15/12/2023

Vigência: 30/03/2024.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -SEDEC-MT e Adelcino Francisco Lopo -Prefeita de Pontal do AraguaiaMT.

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