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D.O. nº28643 de 18/12/2023
PORTARIA Nº 1825/2023/SDPG Altera a Escala de Plantão de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger
D.O. nº28643 de 18/12/2023

PORTARIA Nº 1826/2023/SDPG Designar Diretor de Governança digital e Inovação em substituição

D.O. nº28643 de 18/12/2023
PORTARIA Nº 1827/2023/SDPG Altera escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu

PORTARIA Nº 1826/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37178/2023;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Servidor Público FELIPE DOUGLAS MACHADO DA CUNHA, no interesse da Administração Pública, para atuar como Diretor de Governança Digital e Inovação, em substituição ao Servidor Público Ricardo Luís Fernandes Pinheiro, no período de 08/01/2024 a 19/01/2024, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de dezembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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