Legislação

D.O. nº28643 de 18/12/2023
20231218-50400-CON-82590

D.O. nº28643 de 18/12/2023

20231218-50400-CON-82591

D.O. nº28643 de 18/12/2023
20231218-50400-CON-82609

O(A) Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei,

Resolve: AUTORIZAR - SEDUC
Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA

CONTRATO/SEDUC/82591/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004395695
Contratado:(324375/6) MICKAELY PEREIRA DOS ANJOS;CPF:***.936.315-**;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(013625) E E JOAO PEDRO TORRES;De:07/12/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82592/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004393003
Contratado:(324379/5) EMILLY FUKUOKA RIBEIRO DE ALMEIDA;CPF:***.388.519-**;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010995) E E MAJ OTAVIO PITALUGA;De:04/12/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82593/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004393275
Contratado:(324470/10) RUTH GUIMARAES DA SILVA SOARES;CPF:***.105.319-**;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM FISICA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(010596) E E MIL D PEDRO II PRES MEDICI;De:01/12/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82594/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004398529
Contratado:(324782/6) ELIEIDE IRENE DE LIMA;CPF:***.880.761-**;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 14H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(184390) E E BENEDITA DE ALMEIDA;De:14/12/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82595/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004397004
Contratado:(325211/8) GLAUCYELE FABIANE DE OLIVEIRA;CPF:***.084.719-**;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(014044) E E OLEGARIO MOREIRA DE BARROS;De:11/12/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82596/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004394043
Contratado:(325353/4) MAURIZA MENDES FERREIRA;CPF:***.654.107-**;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(154016) E E PROF ALZIRA MARIA DA SILVA;De:04/12/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82597/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004394186
Contratado:(325375/4) TACILAINE FERREIRA ANDRADE;CPF:***.843.814-**;Cargo/Função:(3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:PROJETO/DEMANDA TEMPORARIA;Un. Adm:(045047) E E OURO VERDE;De:05/12/2023 a 18/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82598/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004395065
Contratado:(326383/4) MIRIAN RAQUEL PEREIRA DA SILVA;CPF:***.382.713-**;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(158836) E E PAULO FREIRE;De:06/12/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82599/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004395580
Contratado:(326561/2) KERMILIN ARAUJO DE CASTRO;CPF:***.464.414-**;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(049859) E E PROF ELIANE DIGIGOV SANTANA;De:04/12/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82600/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004392721
Contratado:(326620/3) ABMAEL SANTOS ROCHA;CPF:***.897.701-**;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(015610) E E LUDOVICO DA RIVA NETO;De:01/12/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82601/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004393910
Contratado:(326786/8) SONIA MENDES DE ALMEIDA;CPF:***.495.851-**;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(012815) E E JOAO CALIXTO BERNARDES;De:04/12/2023 a 13/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82602/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004393524
Contratado:(327363/5) TAYLA FRANCIELE FERNANDES DA SILVA;CPF:***.689.213-**;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(163643) E E CASTRO ALVES;De:04/12/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82603/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004393594
Contratado:(327392/8) ENELISIA RODRIGUES RAMOS;CPF:***.604.610-**;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 12H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM CIENCIAS BIOLOGICAS;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(015547) E E DOM BOSCO;De:05/12/2023 a 10/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82604/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004393607
Contratado:(327394/6) HENRY JUNIOR BRANCO ARAGAO;CPF:***.989.722-**;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 02H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM LETRAS/PORTUGUES/INGLÊS;Motivo:CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO DE ACORDO COM A L.C. 600/17;Un. Adm:(049794) E E SANTO ANTONIO;De:06/12/2023 a 20/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82605/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004393598
Contratado:(327511/11) CAROLINE URTADO MENDES;CPF:***.041.212-**;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 10H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(176460) E E 11 DE AGOSTO;De:04/12/2023 a 16/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82606/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004393519
Contratado:(327512/12) VALERIA DE MORAIS;CPF:***.848.104-**;Cargo/Função:(3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO;Ref:B-001;CH: 26H
Hab.:LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA;Motivo:INDENIZAÇÃO;Un. Adm:(176460) E E 11 DE AGOSTO;De:04/12/2023 a 16/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82607/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004396465
Contratado:(327544/5) BETIANE BARBOSA BRANDAO AGAPITO;CPF:***.448.119-**;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(124907) E E TEOTONIO CARLOS DA CUNHA NETO;De:04/12/2023 a 18/12/2023

CONTRATO/SEDUC/82608/2023 DE: 18/12/2023
Processo Nº: 1000004394051
Contratado:(327888/3) PATRICIA DE ALMEIDA DA SILVA;CPF:***.360.415-**;Cargo/Função:(3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR;Ref:A-001;CH: 30H
Hab.:ENSINO MEDIO;Motivo:SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR GUARDANDO PUBLICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO;Un. Adm:(127728) E E PROF VALDOMIRO TEODORO CANDIDO;De:15/12/2023 a 20/12/2023

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Cuiabá-MT, 19 de Dezembro de 2023.
Alan Resende Porto
Secretário de Estado de Educação

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