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D.O. nº28250 de 24/05/2022
02 Aviso de Resultado PE 005 2022
D.O. nº28250 de 24/05/2022

03 Termo de Homologação PE 005 2022

D.O. nº28255 de 31/05/2022
02 AVISO DE SUSPENSÃO PE 015 2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022/SETASC

PROCESSO 550248/2021

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo em epígrafe, do Pregão Eletrônico nº 005/2022/SETASC, e em consonância com as Portarias 059/2020/SETASC e 032/2020/GAB-SEC/SETASC/MT, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em desenvolvimento de método de estimulação cognitiva, para realização de oficinas em atendimento às crianças de 04 a 12 anos de idade do Programa SER Criança, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, ficando a empresa CONTRATADA responsável pelo fornecimento dos materiais e profissionais necessários para a execução das oficinas, na modalidade presencial,  no valor total de R$ 3.390.000,00 (três milhões trezentos e noventa mil reais) à empresa CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI, registrada sob o CNPJ de nº 05.200.681/0001-55.

Cuiabá, 23 de maio de 2022.

Rosangela Aparecida Souza

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

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